Execução de Título Extrajudicial 3000878-55.2022.8.06.0034 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000878-55.2022.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 03/05/2024

13/05/2024, 15:49

Juntada de Certidão

13/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 19:28

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

16/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

16/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

16/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA HELENA BARROS COUTINHO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE 3000878-55.2022.8.06.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] SENTENÇA Recebidos nesta data. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Trata-se de Ação de Execução de Despesas Condominiais proposta por CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em face Maria Helena Barros Coutinho. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta no ID nº 80504143 pedido de desistência do feito. Sobre o tema, assim dispõe o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem anuência do réu citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Desse modo, considerando que é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, via de consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 13 de março de 2024 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA HELENA BARROS COUTINHO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE 3000878-55.2022.8.06.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] SENTENÇA Recebidos nesta data. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Trata-se de Ação de Execução de Despesas Condominiais proposta por CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em face Maria Helena Barros Coutinho. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta no ID nº 80504143 pedido de desistência do feito. Sobre o tema, assim dispõe o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem anuência do réu citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Desse modo, considerando que é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, via de consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 13 de março de 2024 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2024, 14:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2024, 14:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 30/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82315714

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