Procedimento Comum Cível 0000369-04.2019.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

JOSE EDMILSON NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE EDMILSON NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 02:35

Publicado Sentença em 02/12/2025. Documento: 182417268

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 182417268

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182417268

29/11/2025, 12:17

Julgado improcedente o pedido

29/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025. Documento: 182396028

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182396028

10/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 16:46

Desentranhado o documento

07/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182396028

07/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:06

Juntada de informação

07/11/2025, 14:27

Todas as movimentações(127)

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 02:35

Publicado Sentença em 02/12/2025. Documento: 182417268

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 182417268

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182417268

29/11/2025, 12:17

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•29/11/2025, 12:17

Sentença

•29/11/2025, 12:17

29/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025. Documento: 182396028

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182396028

10/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 16:46

Desentranhado o documento

07/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182396028

07/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:06

Juntada de informação

07/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181226639

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181226639

31/10/2025, 10:00

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 12:01

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176564639

02/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176564639

02/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176564639

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176564639

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176564639

30/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176564639

30/09/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:06

Juntada de ato ordinatório

23/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:16

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 23:10

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:10

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:09

Publicado Despacho em 16/04/2024. Documento: 84241229

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE EDMILSON NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que não restou efetivada a intimação da parte autora para comparecimento em perícia, conforme AR retro, à Secretaria desta Unidade para que proceda ao cadastramento deste processo através do SIPER para posterior nomeação de profissional credenciado, nos exatos termos do despacho proferido no ID n. 82349966. Após, seja designada nova data para a perícia supramencionada. Proceda-se a intimação do autor, pessoalmente para comparecimento, fazendo constar a advertência de que, a sua ausência, sem justificativa razoável - a ser fornecida até a data da perícia -, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, sendo o processo julgado no estado em que se encontra. Cumpra-se. Acaraú (CE), datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara de Acaraú PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000369-04.2019.8.06.0028

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84241229

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84241229

14/04/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 13:01

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:43

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

13/03/2024, 17:38

Mov. [72] - Documento

30/01/2024, 14:05

Mov. [71] - Mero expediente | Vistos. Migre-se os autos para o PJE. Expedientes Necessarios.

27/11/2023, 11:00

Mov. [70] - Certidão emitida

17/11/2023, 00:33

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2023, 10:38

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2023, 09:55

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 20:47

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 20:47

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 02:13

Mov. [64] - Expedição de Carta

06/11/2023, 15:00

Mov. [63] - Certidão emitida

06/11/2023, 14:54

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 14:50

Mov. [61] - Documento

06/11/2023, 14:45

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

31/10/2023, 17:32

Mov. [59] - Documento

31/10/2023, 17:25

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01804346-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 13:50

06/10/2023, 14:21

Mov. [57] - Certidão emitida

18/09/2023, 00:18

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

12/09/2023, 15:57

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01804032-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 14:54

12/09/2023, 14:57

Mov. [54] - Certidão emitida

06/09/2023, 14:20

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 14:19

Mov. [52] - Petição

06/09/2023, 14:17

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de pags. 94/95.

17/07/2023, 15:44

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, a secretaria para cumprir a decisao de pags. 94/95.

25/10/2022, 15:15

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 17:37

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2022, 14:34

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

10/05/2022, 14:33

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01802397-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/05/2022 08:44

10/05/2022, 09:05

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0217/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

28/04/2022, 21:51

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0217/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Alysson Ranieri de Aguiar Carneiro Albuquerque (OAB 27761/CE), Igor Morais de Melo (OAB 27102/CE)

27/04/2022, 11:41

Mov. [43] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

11/12/2021, 00:02

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/12/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 00:57

Mov. [41] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 11:03

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00171461-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/10/2021 11:08

19/10/2021, 12:02

Mov. [39] - Certidão emitida

18/10/2021, 00:12

Mov. [38] - Certidão emitida

18/10/2021, 00:11

Mov. [37] - Certidão emitida

07/10/2021, 15:30

Mov. [36] - Certidão emitida

07/10/2021, 13:58

Mov. [35] - Expedição de Carta

07/10/2021, 13:34

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 19:15

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00167335-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 12/04/2021 19:20

16/06/2021, 13:45

Mov. [32] - Conclusão

16/06/2021, 13:29

Mov. [30] - Ofício

16/06/2021, 13:29

Mov. [31] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [28] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [29] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [26] - Laudo Pericial

16/06/2021, 13:29

Mov. [27] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [25] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [22] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [23] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [24] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [20] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [21] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [18] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [19] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [16] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [17] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [14] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [15] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [12] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [13] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [11] - Documento

16/06/2021, 13:29

Mov. [10] - Certidão emitida

08/03/2021, 10:56

Mov. [9] - Expedição de Ofício

27/05/2020, 23:01

Mov. [8] - Expedição de Ofício

22/05/2020, 15:18

Mov. [7] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2019, 08:54

Mov. [5] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

08/07/2019, 08:35

Mov. [6] - Recebimento

08/07/2019, 08:35

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Mikhail de Andrade Torres

26/03/2019, 13:18

Mov. [3] - Recebimento

26/03/2019, 12:49

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

22/03/2019, 16:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2019, 14:36

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:08

Sentença

•07/11/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:28

Despacho

•14/04/2024, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:50

Requisição/Solicitação Judicial

•06/11/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:19

Todos os documentos(26)

Sentença

•29/11/2025, 12:17

Sentença

•29/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:08

Sentença

•07/11/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:28

Despacho

•14/04/2024, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:50

Requisição/Solicitação Judicial

•06/11/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2021, 00:02

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 19:15

Sentença

•16/06/2021, 13:29

Sentença

•16/06/2021, 13:29

Interlocutória

•16/06/2021, 13:29

Interlocutória

•16/06/2021, 13:29

Interlocutória

•16/06/2021, 13:29

Anexo de movimentação

•08/07/2019, 08:54