Execução Fiscal 0003381-34.2012.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 476.308,83

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164328302

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164328302

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164328302

15/07/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137606086

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137606086

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a publicação da PORTARIA 549/2024, que dispõe sobre a expansão da utilização do Sistema de Alvará Eletrônico (SAE) para todas as unidades judiciárias do estado do Ceará, e tendo em vista a ordem de expedição de alvará de ID 85130139, passo a intimar a parte Ré, através de seu advogado, para fornecer os dados bancários para fins de expedição do alvará. Assaré - CE, 28/02/2025. Aparecido de Souza Carvalho FilhoCoordenador SEJUDPós - Sentença II

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137606086

05/03/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137606086

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a publicação da PORTARIA 549/2024, que dispõe sobre a expansão da utilização do Sistema de Alvará Eletrônico (SAE) para todas as unidades judiciárias do estado do Ceará, e tendo em vista a ordem de expedição de alvará de ID 85130139, passo a intimar a parte Ré, através de seu advogado, para fornecer os dados bancários para fins de expedição do alvará. Assaré - CE, 28/02/2025. Aparecido de Souza Carvalho FilhoCoordenador SEJUDPós - Sentença II

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137606086

28/02/2025, 15:30

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164328302

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164328302

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164328302

15/07/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137606086

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137606086

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a publicação da PORTARIA 549/2024, que dispõe sobre a expansão da utilização do Sistema de Alvará Eletrônico (SAE) para todas as unidades judiciárias do estado do Ceará, e tendo em vista a ordem de expedição de alvará de ID 85130139, passo a intimar a parte Ré, através de seu advogado, para fornecer os dados bancários para fins de expedição do alvará. Assaré - CE, 28/02/2025. Aparecido de Souza Carvalho FilhoCoordenador SEJUDPós - Sentença II

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137606086

05/03/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137606086

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a publicação da PORTARIA 549/2024, que dispõe sobre a expansão da utilização do Sistema de Alvará Eletrônico (SAE) para todas as unidades judiciárias do estado do Ceará, e tendo em vista a ordem de expedição de alvará de ID 85130139, passo a intimar a parte Ré, através de seu advogado, para fornecer os dados bancários para fins de expedição do alvará. Assaré - CE, 28/02/2025. Aparecido de Souza Carvalho FilhoCoordenador SEJUDPós - Sentença II

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137606086

28/02/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 03/06/2024

21/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:29

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 0003381-34.2012.8.06.0040 Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL alvitrada pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) em face de ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA ME. A executada foi citada e apresentou Exceção de Pré-Executividade (ID 48368747 e seguintes), a qual foi rejeitada no ID 48368764 e seguintes, sendo determinada a penhora online de valores da executada. A penhora online foi realizada no ID 48368771, sendo bloqueados valores insuficientes para quitar o débito. Intimada para se manifestar acerca da constrição realizada, a executada nada manifestou. Os valores bloqueados da conta da executada foram convertidos em penhora e transferidos para a conta do judiciário (ID 48369711). Foi realizada a intimação da Fazenda Pública para requerer o que reputar pertinente (ID 48367019), todavia a exequente quedou-se inerte (ID 48367017). Intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo (ID 59815929), a exequente novamente quedou-se inerte (ID 64073648). EIS O BREVE RELATO. DECIDO. Ante o exposto, considerando o manifesto abandono processual da exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com espeque no artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará, em favor da parte executada, para levantamento dos valores bloqueados nos presentes autos da conta da executada. No caso de pendência de alguma informação para a expedição do alvará, deve a Secretaria proceder a intimação da parte executada, por meio de ato ordinatório, com prazo de 5 dias, para fornecimento dos dados necessários. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77349839

26/04/2024, 12:39

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 77349839

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 0003381-34.2012.8.06.0040 Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL alvitrada pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) em face de ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA ME. A executada foi citada e apresentou Exceção de Pré-Executividade (ID 48368747 e seguintes), a qual foi rejeitada no ID 48368764 e seguintes, sendo determinada a penhora online de valores da executada. A penhora online foi realizada no ID 48368771, sendo bloqueados valores insuficientes para quitar o débito. Intimada para se manifestar acerca da constrição realizada, a executada nada manifestou. Os valores bloqueados da conta da executada foram convertidos em penhora e transferidos para a conta do judiciário (ID 48369711). Foi realizada a intimação da Fazenda Pública para requerer o que reputar pertinente (ID 48367019), todavia a exequente quedou-se inerte (ID 48367017). Intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo (ID 59815929), a exequente novamente quedou-se inerte (ID 64073648). EIS O BREVE RELATO. DECIDO. Ante o exposto, considerando o manifesto abandono processual da exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com espeque no artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará, em favor da parte executada, para levantamento dos valores bloqueados nos presentes autos da conta da executada. No caso de pendência de alguma informação para a expedição do alvará, deve a Secretaria proceder a intimação da parte executada, por meio de ato ordinatório, com prazo de 5 dias, para fornecimento dos dados necessários. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 77349839

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77349839

12/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/12/2023, 23:12

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:13

Juntada de Certidão

10/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 20:16

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:40

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 21:10

Mov. [107] - Concluso para Despacho

22/09/2021, 14:44

Mov. [106] - Decurso de Prazo

22/09/2021, 14:42

Mov. [105] - Certidão emitida

03/09/2021, 00:19

Mov. [104] - Certidão emitida

23/08/2021, 08:58

Mov. [103] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna (Portaria nº 16/2021). À parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias. Expedientes necessários.

17/08/2021, 16:22

Mov. [102] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 15:07

Mov. [101] - Conclusão

29/10/2020, 15:29

Mov. [99] - Documento

29/10/2020, 15:29

Mov. [100] - Documento

29/10/2020, 15:29

Mov. [97] - Documento

29/10/2020, 15:29

Mov. [98] - Ofício

29/10/2020, 15:29

Mov. [96] - Documento

29/10/2020, 15:29

Mov. [94] - Ofício

29/10/2020, 15:29

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 15:29

Mov. [92] - Documento

29/10/2020, 15:29

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 15:28

Mov. [91] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [89] - Ofício

29/10/2020, 15:28

Mov. [90] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [87] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [88] - Ofício

29/10/2020, 15:28

Mov. [86] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [84] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [85] - Mandado

29/10/2020, 15:28

Mov. [82] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [83] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [80] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [81] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [79] - Petição

29/10/2020, 15:28

Mov. [78] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [76] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [77] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [74] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [75] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [72] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [73] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [70] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [71] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [69] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 15:28

Mov. [68] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [66] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [64] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [65] - Petição

29/10/2020, 15:28

Mov. [62] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [63] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [61] - Petição

29/10/2020, 15:28

Mov. [59] - Mandado

29/10/2020, 15:28

Mov. [60] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [58] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [57] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [56] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [55] - Documento

29/10/2020, 15:28

Mov. [54] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carliete Roque Gonçalves Palacio

25/09/2019, 12:16

Mov. [53] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PASS19000116801 - Complemento: INFORMAÇÃO.

25/09/2019, 11:42

Mov. [52] - Expedição de Ofício

07/08/2019, 14:38

Mov. [51] - Mero expediente: Oficie-se cobrando o atendimento do quanto determinado no ofício de fls. 113. Solicite-se, com urgência. Expedientes.

11/06/2019, 18:01

Mov. [50] - Concluso para Despacho

20/05/2019, 10:33

Mov. [49] - Decurso de Prazo

20/05/2019, 10:06

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

18/12/2018, 14:15

Mov. [47] - Expedição de Ofício

24/10/2018, 10:37

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICA EXPEDIÇÃO DE OFICIO A CEF

24/10/2018, 10:37

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

27/07/2018, 13:41

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2018, 16:58

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carliete Roque Gonçalves Palacio

25/06/2018, 13:04

Mov. [42] - Ofício

25/06/2018, 12:59

Mov. [41] - Expedição de Ofício

07/05/2018, 17:12

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO do comprovante de tranferência de valores bloqueados - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

13/04/2018, 11:29

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

03/04/2018, 10:00

Mov. [39] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA ME - EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

03/04/2018, 10:00

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

21/11/2017, 11:13

Mov. [36] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

20/11/2017, 14:21

Mov. [35] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: NETA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

01/11/2017, 10:37

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

30/10/2017, 14:23

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

11/07/2017, 16:51

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

07/11/2016, 14:39

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PUGNA PELA EXPEDIÇÃO DE OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

03/11/2016, 17:11

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARÉ ( COMARCA DE ASSARÉ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

03/11/2016, 15:10

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

03/11/2016, 15:02

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: AGU PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

03/11/2016, 15:02

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

28/09/2016, 14:05

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO remetendo o feito para a fazenda pública estadual - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

28/09/2016, 13:55

Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

28/09/2016, 13:54

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

23/09/2016, 13:08

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

12/09/2016, 16:16

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

09/09/2016, 17:53

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

09/09/2016, 17:53

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

20/07/2016, 13:04

Mov. [19] - Exceção de pré-executividade: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

18/07/2016, 14:19

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

18/01/2013, 13:49

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

18/01/2013, 13:48

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

12/12/2012, 14:43

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

19/11/2012, 10:13

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

11/09/2012, 09:38

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

11/09/2012, 09:37

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ ( COMARCA DE ASSARÉ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

11/09/2012, 09:36

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

05/09/2012, 09:21

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: NETA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

28/08/2012, 09:27

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: neta - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

28/08/2012, 08:09

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

27/08/2012, 13:10

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

31/07/2012, 16:40

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

26/07/2012, 10:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ

26/07/2012, 10:47

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARÉ

25/07/2012, 15:33

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARÉ

25/07/2012, 15:33

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARÉ

25/07/2012, 15:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARÉ

25/07/2012, 15:19

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 10:15

Despacho

•10/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:37

Sentença

•19/12/2023, 23:12

Despacho

•29/03/2023, 20:16

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2021, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 15:28

Anexo de movimentação

•03/07/2018, 16:58