Procedimento Comum Cível 0263429-14.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juizado Especial da Fazenda Publica JE · TJCE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:00

Decorrido prazo de JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:23

Conclusos para despacho

30/04/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:36

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 152148777

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152148777

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152148777

28/04/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 06:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:56

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105314490

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105314490

23/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(168)

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:00

Decorrido prazo de JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:23

Conclusos para despacho

30/04/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 09:57

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 06:54

30/04/2025, 11:36

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 152148777

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152148777

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152148777

28/04/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 06:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:56

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105314490

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105314490

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e dos documentos apresentados pelo requerido (ID.89708945), no prazo de 10 (dez) dias. Expediente necessário. Data da assinatura digital.

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105314490

20/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de resposta

19/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:05

Juntada de ofício

18/04/2024, 16:55

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de GERARDO COELHO FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:09

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78972816

05/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78972816

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78972816

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0263429-14.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ - CE31126 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERARDO COELHO FILHO - CE3796-A D E S P A C H O Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório retro, prazo de 05

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78972816

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0263429-14.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ - CE31126 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERARDO COELHO FILHO - CE3796-A D E S P A C H O Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório retro, prazo de 05

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78972816

01/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78972816

01/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:35

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:54

Juntada de certidão

30/11/2023, 19:23

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 71904431

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71904431

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Ingressou o(a) requerente com pedido de cumprimento de sentença, ocasião em que pugnou pela homologação dos cálculos e pela expedição de ordem de pagamento, sendo forçoso verificar que o(a) requerido(a) deixou transcorrer in albis o prazo que foi concedido. Segue decisão acerca do presente Pedido de Cumpriment Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0263429-14.2020.8.06.0001 [Eletiva]

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71904431

17/11/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:11

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 19:11

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:38

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Compulsando os autos, verifica-se a petição de cumprimento de sentença (ID 54688506) não atende à regra constante do artigo 524, caput, do CPC/2015, de acordo com a qual incumbe ao credor instruir seu pleito com a memória discriminada e atualizada do cálculo. Desta feita, impõe-se chamar o feito à ordem no sen Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0263429-14.2020.8.06.0001 [Eletiva]

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:54

Processo Reativado

28/02/2023, 09:52

Juntada de certidão

23/02/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 15:24

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2023, 12:16

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:03

Conclusos para despacho

30/01/2023, 18:40

Juntada de documentos diversos

08/12/2022, 16:23

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 07:26

Mov. [96] - Recurso Eletrônico

16/08/2022, 10:43

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

16/08/2022, 10:42

Mov. [94] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

11/08/2022, 08:26

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

11/08/2022, 08:26

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289913-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/08/2022 19:06

10/08/2022, 19:31

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

26/07/2022, 23:49

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 02:54

Mov. [89] - Documento Analisado

22/07/2022, 15:30

Mov. [88] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995. Empós, enviem-se os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022.

21/07/2022, 17:42

Mov. [87] - Conclusão

15/07/2022, 18:25

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02233301-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/07/2022 17:41

15/07/2022, 18:01

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

21/06/2022, 10:33

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01371681-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/06/2022 03:22

15/06/2022, 03:56

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 2865

14/06/2022, 20:51

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 02:01

Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2022, 14:54

Mov. [80] - Documento Analisado

10/06/2022, 14:54

Mov. [79] - Informação

10/06/2022, 14:53

Mov. [78] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 22:18

Mov. [77] - Concluso para Sentença

08/06/2022, 12:11

Mov. [76] - Concluso para Despacho

03/02/2022, 15:53

Mov. [75] - Encerrar análise

01/02/2022, 17:07

Mov. [74] - Certidão emitida

31/01/2022, 13:59

Mov. [73] - Trânsito em julgado

31/01/2022, 13:57

Mov. [72] - Julgamento em Diligência: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 72/75, com a complementação de fls. 92/93.

20/01/2022, 10:41

Mov. [71] - Concluso para Sentença

31/08/2021, 14:11

Mov. [70] - Certidão emitida

30/08/2021, 13:59

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

06/07/2021, 09:55

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01385392-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/07/2021 05:30

06/07/2021, 06:00

Mov. [67] - Certidão emitida

02/07/2021, 13:51

Mov. [66] - Documento Analisado

02/07/2021, 11:28

Mov. [65] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.

02/07/2021, 10:27

Mov. [64] - Concluso para Despacho

29/06/2021, 17:15

Mov. [63] - Certidão emitida

29/06/2021, 14:06

Mov. [62] - Conclusão

03/06/2021, 11:04

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02094331-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 18:53

02/06/2021, 19:13

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 2612

18/05/2021, 20:40

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0189/2021 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2021. Advogados(s): Joanis Nogueira de Queiroz (OAB 31126/CE)

17/05/2021, 01:49

Mov. [58] - Documento Analisado

14/05/2021, 12:53

Mov. [57] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2021.

13/05/2021, 16:58

Mov. [56] - Encerrar análise

12/05/2021, 21:42

Mov. [55] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 17:05

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02041605-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2021 13:05

10/05/2021, 13:41

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597

27/04/2021, 20:54

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597

27/04/2021, 20:54

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

26/04/2021, 17:45

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 01:56

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01349775-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/04/2021 23:36

24/04/2021, 23:53

Mov. [48] - Certidão emitida

23/04/2021, 16:42

Mov. [47] - Documento Analisado

23/04/2021, 16:41

Mov. [46] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 16:21

Mov. [45] - Concluso para Despacho

11/03/2021, 11:52

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01928196-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/03/2021 10:33

11/03/2021, 11:04

Mov. [43] - Certidão emitida

08/03/2021, 14:47

Mov. [42] - Documento

08/03/2021, 14:47

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/036998-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

04/03/2021, 18:49

Mov. [40] - Documento Analisado

03/03/2021, 15:46

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 16:29

Mov. [38] - Concluso para Despacho

20/02/2021, 14:50

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01887829-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/02/2021 18:34

19/02/2021, 19:09

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0263429-14.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

19/02/2021, 19:09

Mov. [35] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

19/02/2021, 19:09

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 2550

12/02/2021, 20:59

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 2550

12/02/2021, 20:59

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

12/02/2021, 19:43

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01317286-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/02/2021 12:57

11/02/2021, 13:21

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 02:20

Mov. [29] - Certidão emitida

10/02/2021, 15:23

Mov. [28] - Documento Analisado

10/02/2021, 15:23

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 14:42

Mov. [26] - Concluso para Sentença

20/01/2021, 10:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01305813-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/01/2021 16:59

19/01/2021, 17:24

Mov. [24] - Certidão emitida

13/01/2021, 08:08

Mov. [23] - Documento Analisado

13/01/2021, 08:08

Mov. [22] - Mero expediente: R. H. Dê-se vista dos autos ao parquet atuante neste Juízo, a fim de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020.

18/12/2020, 11:49

Mov. [21] - Concluso para Despacho

04/12/2020, 18:48

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01598449-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2020 15:36

04/12/2020, 16:09

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0758/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 2502

18/11/2020, 20:56

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0758/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Conclusos. Sobre a contestação apresentada, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Joanis Nogueira de Queiroz (OAB 31126/CE)

17/11/2020, 12:31

Mov. [17] - Documento Analisado

17/11/2020, 10:42

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Sobre a contestação apresentada, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários.

16/11/2020, 16:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 18:15

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01557271-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2020 13:55

13/11/2020, 14:23

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0742/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

11/11/2020, 22:57

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

11/11/2020, 21:20

Mov. [11] - Documento

11/11/2020, 21:14

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 02:30

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/202676-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

09/11/2020, 15:47

Mov. [8] - Certidão emitida

09/11/2020, 15:36

Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 15:24

Mov. [6] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 09:54

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01544321-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/11/2020 17:18

06/11/2020, 17:52

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 15:59

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01543754-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/11/2020 15:17

06/11/2020, 15:41

Mov. [2] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2020, 13:00

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 06:54

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 06:54

Sentença

•27/04/2025, 10:49

Despacho

•20/09/2024, 12:26

Despacho

•18/04/2024, 17:05

Despacho

•31/01/2024, 17:35

Decisão

•14/11/2023, 14:54

Despacho

•22/06/2023, 19:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 10:19

Decisão

•05/04/2023, 14:19

Decisão

•22/02/2023, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2023, 12:16

Despacho

•01/02/2023, 18:03

Todos os documentos(28)

Despacho

•10/07/2025, 09:57

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 06:54

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 06:54

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 06:54

Sentença

•27/04/2025, 10:49

Despacho

•20/09/2024, 12:26

Despacho

•18/04/2024, 17:05

Despacho

•31/01/2024, 17:35

Decisão

•14/11/2023, 14:54

Despacho

•22/06/2023, 19:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 10:19

Decisão

•05/04/2023, 14:19

Decisão

•22/02/2023, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2023, 12:16

Despacho

•01/02/2023, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 17:42

Sentença (Outras)

•09/06/2022, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 16:58

Sentença (Outras)

•23/04/2021, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 16:29

Sentença (Outras)

•10/02/2021, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 16:50

Documentos Diversos

•09/11/2020, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 15:59