Execução Fiscal 0008717-34.2010.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2010

Valor da Causa

R$ 786,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:56

Decorrido prazo de FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:56

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 157623215

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 157623215

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157623215

02/07/2025, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 19:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:37

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106785590

11/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106785590

11/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106785590

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:56

Decorrido prazo de FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:56

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 157623215

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 157623215

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157623215

02/07/2025, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 19:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:37

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106785590

11/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106785590

11/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106785590

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106785590

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0008717-34.2010.8.06.0090 Trata-se de Execução Fiscal ajuizado pelo Município de Icó/CE com o objetivo de cobrança de Dívida Ativa no valor de R$ 786,01, conforme CDA anexada aos autos (Id. 47811390). Conforme se sabe, o Poder Judiciário possui exacerbado número de feitos a serem analisados diuturnamente, com medidas de impacto social e cuja urgência detém todo o esforço cabível a movimentar a máquina judiciária. Com base na Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça, datada de 22/02/2024, proferida nos autos do Ato Normativo nº 0000732-68.2024.2.00.0000, cujo tema fixado naquele julgamento foi o de que: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. Considerando que o executado não foi citado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar extinção, tudo nos termos acima delineados. Com ou sem manifestação, findo o prazo acima indicado, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106785590

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0008717-34.2010.8.06.0090 Trata-se de Execução Fiscal ajuizado pelo Município de Icó/CE com o objetivo de cobrança de Dívida Ativa no valor de R$ 786,01, conforme CDA anexada aos autos (Id. 47811390). Conforme se sabe, o Poder Judiciário possui exacerbado número de feitos a serem analisados diuturnamente, com medidas de impacto social e cuja urgência detém todo o esforço cabível a movimentar a máquina judiciária. Com base na Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça, datada de 22/02/2024, proferida nos autos do Ato Normativo nº 0000732-68.2024.2.00.0000, cujo tema fixado naquele julgamento foi o de que: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. Considerando que o executado não foi citado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar extinção, tudo nos termos acima delineados. Com ou sem manifestação, findo o prazo acima indicado, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106785590

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0008717-34.2010.8.06.0090 Trata-se de Execução Fiscal ajuizado pelo Município de Icó/CE com o objetivo de cobrança de Dívida Ativa no valor de R$ 786,01, conforme CDA anexada aos autos (Id. 47811390). Conforme se sabe, o Poder Judiciário possui exacerbado número de feitos a serem analisados diuturnamente, com medidas de impacto social e cuja urgência detém todo o esforço cabível a movimentar a máquina judiciária. Com base na Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça, datada de 22/02/2024, proferida nos autos do Ato Normativo nº 0000732-68.2024.2.00.0000, cujo tema fixado naquele julgamento foi o de que: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. Considerando que o executado não foi citado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar extinção, tudo nos termos acima delineados. Com ou sem manifestação, findo o prazo acima indicado, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106785590

09/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106785590

09/10/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106785590

09/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:43

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:22

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:28

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84161128

18/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84161128

18/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84161128

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008717-34.2010.8.06.0090. Intimação - Comarca de Icó2ª Vara Cível da Comarca de Icó CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA - CE18243, CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR - CE26901 e JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A POLO PASSIVO:A. FABIO DE LIMA D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o acentuado decurso do tempo sem que tenha havido a satisfação do crédito tributário e o consequente desfecho da presente execução fiscal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente, assim como pelo interesse processual na continuidade do feito, conforme resolução 547/2024 do CNJ. Expedientes necessários.Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008717-34.2010.8.06.0090. Intimação - Comarca de Icó2ª Vara Cível da Comarca de Icó CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA - CE18243, CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR - CE26901 e JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A POLO PASSIVO:A. FABIO DE LIMA D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o acentuado decurso do tempo sem que tenha havido a satisfação do crédito tributário e o consequente desfecho da presente execução fiscal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente, assim como pelo interesse processual na continuidade do feito, conforme resolução 547/2024 do CNJ. Expedientes necessários.Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008717-34.2010.8.06.0090. Intimação - Comarca de Icó2ª Vara Cível da Comarca de Icó CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA - CE18243, CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR - CE26901 e JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A POLO PASSIVO:A. FABIO DE LIMA D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o acentuado decurso do tempo sem que tenha havido a satisfação do crédito tributário e o consequente desfecho da presente execução fiscal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente, assim como pelo interesse processual na continuidade do feito, conforme resolução 547/2024 do CNJ. Expedientes necessários.Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84161128

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84161128

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84161128

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84161128

16/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84161128

16/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84161128

16/04/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:20

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 06:26

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0757/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966

11/11/2022, 21:06

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 11:56

Mov. [54] - Certidão emitida

10/11/2022, 11:07

Mov. [53] - Mero expediente: Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao teor da certidão de fl. 83. Expedientes necessários.

09/11/2022, 11:51

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 16:09

Mov. [51] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

30/03/2022, 12:56

Mov. [50] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 16:33

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

21/03/2022, 13:52

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

21/03/2022, 13:52

Mov. [47] - Certidão emitida

21/03/2022, 11:27

Mov. [46] - Certidão emitida

30/09/2021, 12:37

Mov. [45] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PICO.21.00030166-7 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 30/09/2021 12:34

30/09/2021, 12:36

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

21/06/2021, 11:00

Mov. [43] - Ofício

18/06/2021, 16:12

Mov. [42] - Ofício: Nº Protocolo: PICO.21.00030112-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/06/2021 09:32

15/06/2021, 09:36

Mov. [41] - Documento

17/03/2021, 17:17

Mov. [40] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 10:36

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória

09/03/2021, 14:29

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166036-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2021 12:08

04/03/2021, 12:38

Mov. [37] - Documento

04/03/2021, 08:33

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 17:04

Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória

24/02/2021, 15:23

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 11:58

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 21:17

Mov. [32] - Concluso para Despacho

17/09/2020, 12:29

Mov. [31] - Certidão emitida

05/06/2020, 09:51

Mov. [30] - Certidão emitida

05/06/2020, 08:24

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/09/2019, 12:06

Mov. [28] - Certidão emitida

17/09/2019, 11:28

Mov. [27] - Processo eletrônico convertido em processo físico

13/09/2019, 12:26

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

12/09/2019, 16:52

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

12/09/2019, 16:52

Mov. [23] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

12/09/2019, 15:06

Mov. [24] - Recebimento

12/09/2019, 15:06

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/09/2019, 15:05

Mov. [21] - Certidão emitida

12/09/2019, 15:00

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/10/2015, 12:05

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/10/2015, 14:05

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/10/2015, 12:55

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/02/2015, 18:19

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/10/2013, 10:35

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/11/2012, 14:53

Mov. [14] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ANTONIO FABIO DE LIMA - EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/11/2012, 14:45

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

21/09/2012, 14:24

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/09/2012, 11:20

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/05/2012, 17:17

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/04/2012, 14:43

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

31/10/2011, 18:38

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/10/2011, 14:15

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/09/2011, 17:16

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/12/2010, 13:49

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/12/2010, 13:49

Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/12/2010, 13:49

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/12/2010, 13:48

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/12/2010, 13:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/12/2010, 13:44

Documentos

DESPACHO

•09/10/2024, 13:43

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•13/04/2024, 10:22

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