Procedimento Comum Cível 0002804-51.2010.8.06.0032 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002804-51.2010.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 08:31

Juntada de Certidão

13/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 28/05/2024 23:59.

13/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 28/05/2024 23:59.

13/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:09

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:08

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84125858

19/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84125858

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002804-51.2010.8.06.0032. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Promovente: Jose Maria de Sousa e outros Promovido: MUNICIPIO DE AMONTADA SENTENÇA Trata-se de ação demolitória c/c pedido de tutela antecipada promovida por José Antenor Vasconcelos em desfavor de José Maria de Sousa e do Município de Amontada. É o relatório. Decido. No caso dos autos, o requerente foi intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, mas informou expressamente não ter mais interesse no processo (Id 83968817). Diante da perda superveniente de uma das condições da ação, que é o interesse de agir, a extinção do processo é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno o requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, mas suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Amontada/CE, data da assinatura digital José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002804-51.2010.8.06.0032. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Promovente: Jose Maria de Sousa e outros Promovido: MUNICIPIO DE AMONTADA SENTENÇA Trata-se de ação demolitória c/c pedido de tutela antecipada promovida por José Antenor Vasconcelos em desfavor de José Maria de Sousa e do Município de Amontada. É o relatório. Decido. No caso dos autos, o requerente foi intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, mas informou expressamente não ter mais interesse no processo (Id 83968817). Diante da perda superveniente de uma das condições da ação, que é o interesse de agir, a extinção do processo é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno o requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, mas suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Amontada/CE, data da assinatura digital José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84125858

18/04/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2024, 14:22

DESPACHO

•26/11/2023, 22:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84125858

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84125858

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84125858

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