Recurso Inominado Cível 3000753-93.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.242,60

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ELIANA SOLON FEITOSA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIA FELIX DE MEDEIROS

CPF

Reu

MANOEL MAURICIO DE MEDEIROS FILHO

CPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONISA ALVES FREITAS

OAB/CE 23788·CPF·Representa: Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

OAB/CE 36048·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELIANA SOLON FEITOSA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIA FELIX DE MEDEIROS

CPF

Reu

MANOEL MAURICIO DE MEDEIROS FILHO

CPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:13

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. Documento: 36865749

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36865749

14/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36663364

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36663364

12/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36663364

11/05/2026, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:42

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:13

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. Documento: 36865749

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36865749

14/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:56

13/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36663364

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36663364

12/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36663364

11/05/2026, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 08:16

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de despacho

31/03/2026, 13:22

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/10/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de MANOEL MAURICIO DE MEDEIROS FILHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIA FELIX DE MEDEIROS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 28500627

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 28500627

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28500627

22/09/2025, 07:19

Conhecido o recurso de ELIANA SOLON FEITOSA - CPF: 011.916.668-24 (RECORRENTE) e provido

19/09/2025, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2025, 20:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 10:57

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27728965

03/09/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27728965

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27728965

01/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 17:16

Recebidos os autos

19/08/2025, 09:10

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 09:10

Despacho

•27/02/2026, 15:51

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 09:40

Sentença

•07/02/2026, 09:30

Decisão

•18/11/2025, 17:34

Despacho

•23/10/2025, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2025, 11:13

Despacho

•01/09/2025, 10:22

Despacho

•18/08/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 09:28

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 08:53

Sentença

•02/07/2025, 15:00

Decisão

•31/05/2025, 07:45

Todos os documentos(29)

Despacho

•08/05/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:56

Despacho

•27/02/2026, 15:51

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 09:40

Sentença

•07/02/2026, 09:30

Decisão

•18/11/2025, 17:34

Despacho

•23/10/2025, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2025, 11:13

Despacho

•01/09/2025, 10:22

Despacho

•18/08/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 09:28

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 08:53

Sentença

•02/07/2025, 15:00

Decisão

•31/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:57

Decisão

•07/04/2025, 14:18

Despacho

•17/02/2025, 10:37

Despacho

•04/02/2025, 14:07

Despacho

•09/01/2025, 09:39

Decisão

•03/12/2024, 07:49

Decisão

•23/10/2024, 11:17

Despacho

•26/09/2024, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 14:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 14:47

Petição

•09/09/2024, 14:44

Ata de audiência com sentença/decisão

•07/08/2024, 16:04

Ata de audiência com sentença/decisão

•11/06/2024, 16:16

Decisão

•16/04/2024, 12:03