Procedimento Comum Cível 0054630-16.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 224.331,14

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 12/12/2025. Documento: 186441384

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186441384

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441384

10/12/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de DIONE DIVINO FREIRE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 10:48

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 175653717

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 175653717

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175653717

22/10/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:53

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:45

Todas as movimentações(91)

Publicado Despacho em 12/12/2025. Documento: 186441384

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186441384

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441384

10/12/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 11:27

Despacho

•10/12/2025, 11:27

10/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de DIONE DIVINO FREIRE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 10:48

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 175653717

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 175653717

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175653717

22/10/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:53

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Memoriais

21/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Memoriais

16/07/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161943375

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161943375

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161943375

25/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:24

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

25/06/2025, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:15

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2025, 03:25

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:55

Juntada de entregue (ecarta)

19/05/2025, 02:28

Juntada de entregue (ecarta)

19/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152505256

29/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152505256

28/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:10

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:00

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

28/04/2025, 15:52

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 82614438

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 82614438

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054630-16.2021.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: DIONE DIVINO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELENA MARCIA CAVALCANTE QUINTO - CE35411, JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO - CE20392-A, ALESSANDRA LOPES VASCONCELOS - CE36502 e ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES - CE17508-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SOBRAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS - CE35988 D E S P A C H O Vistos, etc. Compulsando os autos, reputo necessária a realização de audiência de instrução, observando as Resoluções pertinentes quanto a videoconferência e telepresencialidade fora da sede do juízo processante, no que aplicáveis. Para tanto, providencie a Secretaria o agendamento da data para a realização do aludido ato. Após, intime(m)-se as partes da data agendada, advertindo-as de que deverão trazer suas testemunhas no que possível independentemente de intimação (art. 455 e § 2º do CPC). Atente a Secretaria quanto às especificidades das testemunhas indicadas no Id n. 58327223, em conformidade com o CPC, art.455, §4º, II e III. Expedientes necessários. Sobral, data de inclusão no sistema. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82614438

04/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2023, 12:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054630-16.2021.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIONE DIVINO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELENA MARCIA CAVALCANTE QUINTO - CE35411 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SOBRAL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar eventuais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde logo advertidas que, em caso de ausência de manifestação neste sentido, o feito

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:05

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:59

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 12:37

Mov. [31] - Encerrar análise

15/09/2022, 14:50

Mov. [30] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 14:05

Mov. [29] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

15/09/2022, 14:02

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01829637-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2022 14:23

14/09/2022, 14:50

Mov. [27] - Certidão emitida

27/08/2022, 00:27

Mov. [26] - Certidão emitida

16/08/2022, 11:46

Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte ré, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre as petições e documentos novos apresentados pela autora após a contestação, nos termos do art. 437, § 1°, do CPC. Expedientes necessários. Visto em inspeção Port. 03/2022-3VC.

09/08/2022, 07:37

Mov. [24] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

22/07/2022, 12:34

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01823061-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/07/2022 18:08

19/07/2022, 18:20

Mov. [22] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 16:28

Mov. [21] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

11/07/2022, 16:27

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01822054-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/07/2022 11:41

10/07/2022, 11:55

Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários.

13/06/2022, 11:12

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/05/2022, 17:05

Mov. [17] - Certidão emitida

20/05/2022, 17:03

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01815956-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2022 16:02

19/05/2022, 16:35

Mov. [15] - Certidão emitida

04/04/2022, 05:03

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

28/03/2022, 23:21

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 02:17

Mov. [12] - Certidão emitida

23/03/2022, 14:19

Mov. [11] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 12:44

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 09:54

Mov. [9] - Conclusão

12/11/2021, 16:51

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00330446-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 12/11/2021 15:58

12/11/2021, 16:51

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0391/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

11/11/2021, 00:27

Mov. [6] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJE. (Disponibilizado em 10/11/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2732, págs. 2159/2163).

10/11/2021, 22:41

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 02:15

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

08/11/2021, 13:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 11:47

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2021, 14:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2021, 14:18

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 14:54

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 14:54

Sentença

•22/10/2025, 14:28

Ata de audiência com sentença/decisão

•25/06/2025, 14:24

Despacho

•14/03/2024, 16:01

Despacho

•05/04/2023, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 07:37

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2021, 11:47