Procedimento Comum Cível 0051354-86.2021.8.06.0163 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051354-86.2021.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 21:32

Decorrido prazo de WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:36

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138995298

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138995298

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. São Benedito/CE, 14 de março de 2025. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138995298

18/03/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 20:46

Conclusos para decisão

23/01/2025, 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 83968727

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de sentença em face do Município de São Benedito. Recebo o cumprimento. Gratuidade da justiça deferida. Intime-se o executado, através de sua procuradoria, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, querendo, oferecer impugnação ao presente cumprimento de sentença nos termos do art. 535 do CPC/15. Por fim, dada a condenação em sentença, confirmada em 2º Grau de Jurisdição, referente a obrigação de fazer, determino a intimação do executado para no prazo de 30 (trinta) dias úteis retifique a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) nos termos da sentença de id. 67550562, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Expedientes necessários. São Benedito/CE, 9 de abril de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

18/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 20:46

Decisão

•09/04/2024, 18:33

—

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO em 03/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138995298

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138995298

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. São Benedito/CE, 14 de março de 2025. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138995298

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO em 13/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 83968727

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