Execução Fiscal 0400186-54.2016.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0400186-54.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:02

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 16:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/08/2024, 17:38

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:14

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO - SEFIN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO - SEFIN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:49

Publicado Despacho em 19/04/2024. Documento: 84506167

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO - SEFIN EXECUTADO: JOÃO ALVES TEIXEIRA R.h. Em consulta realizada no sistema interno do exequente, acesso franqueado gentilmente à 1ª Vara de Execuções Fiscais, não consta nenhum débito em nome do executado. Em nome do contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0400186-54.2016.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o exequente, por meio do portal eletrônico, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se existe algum valor relacionado ao débito executado nesta demanda executiva. Fica intimado, ademais, para, querendo, no referido prazo, manifestar-se sobre a incidência, ou não, do art. 1, § 1º, da Resolução nº 547 de 22/02/2024, da lavra do Conselho Nacional de Justiça. Transcorrido o prazo acima fixado, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data assinada no sistema. Francisco Gladyson Pontes Filho Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84506167

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84506167

17/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:17

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 17:38

Despacho

•17/04/2024, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO - SEFIN em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO - SEFIN em 26/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/04/2024. Documento: 84506167

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84506167

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84506167

Proferido despacho de mero expediente

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