Execução Fiscal 3000165-61.2023.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.407,73

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOMBACA

Autor

ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO

Terceiro

CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

Terceiro

CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA

OAB/CE 31349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MOMBACA

Autor

ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO

Terceiro

CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

Terceiro

CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195352551

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195352551

10/03/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:50

Alterado o assunto processual

29/08/2025, 17:18

Alterado o assunto processual

29/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163437861

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163437861

07/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:59

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195352551

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195352551

10/03/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:50

Alterado o assunto processual

29/08/2025, 17:18

Alterado o assunto processual

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:50

Sentença

•03/07/2025, 12:51

29/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163437861

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163437861

07/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:59

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:03

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de resposta

15/07/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000165-61.2023.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MOMBACA POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA - CE31349 Destinatários:ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA - CE31349 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho ID 78865313, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 17 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84524277

24/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84524277

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000165-61.2023.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MOMBACA POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA - CE31349 Destinatários:ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA - CE31349 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho ID 78865313, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 17 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84524277

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84524277

17/04/2024, 17:00

Apensado ao processo 0050975-96.2020.8.06.0126

17/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 15:11

Despacho

•04/11/2024, 18:03

Despacho

•30/01/2024, 10:35

Despacho

•14/04/2023, 15:11

Despacho

•14/04/2023, 15:11