Procedimento Comum Cível 3000367-87.2024.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.759,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 201120025

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201120025

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201120025

27/04/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:20

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:25

Juntada de certidão judicial

24/04/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 20:18

Conclusos para decisão

10/10/2025, 17:09

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2025, 10:42

Juntada de ata da audiência

23/09/2025, 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2025, 12:00

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 201120025

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201120025

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201120025

27/04/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:20

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•27/04/2026, 08:20

Intimação da Sentença

•27/04/2026, 08:20

24/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:25

Juntada de certidão judicial

24/04/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 20:18

Conclusos para decisão

10/10/2025, 17:09

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2025, 10:42

Juntada de ata da audiência

23/09/2025, 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BRITO DA COSTA FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:07

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:07

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 170076780

25/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 170076780

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 170076780

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 170076780

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170076780

21/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170076780

21/08/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOAO BRITO DA COSTA FILHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:02

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 152318144

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 152318144

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152318144

28/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 21:37

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de réplica

30/01/2025, 20:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOAO BRITO DA COSTA FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOAO BRITO DA COSTA FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de contestação

15/01/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino que a secretaria certifique a realização da citação e eventual decurso de prazo para apresentação de contestação. Não tendo sido realizado corretamente, renove-se o expediente de citação, caso contrário Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir além das já requeridas, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 16 de dezembro de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130644372

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino que a secretaria certifique a realização da citação e eventual decurso de prazo para apresentação de contestação. Não tendo sido realizado corretamente, renove-se o expediente de citação, caso contrário Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir além das já requeridas, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 16 de dezembro de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130644372

08/01/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:45

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:18

Conclusos para decisão

07/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/05/2024, 10:38

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84507997

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo apresentar instrumento de procuração atualizado, uma vez que o carreado aos autos data de quase um ano da data do ajuizamento do processo. Ademais, nos termos dos arts. 5º e 6º, do CPC, intime-a para, no prazo já assinalado, informar se ingressou anteriormente com eventual ação previdenciária na Justiça Estadual e/ou Federal, sendo que, em caso positivo, deverá apresentar cópia da petição inicial e da sentença do(s) referido(s) processo(s), manifestando-se, de plano, sobre a existência de coisa julgada e/ou litispendência, sob pena de ser reconhecida como litigante de má-fé e responsabilizada por dano processual. Expedientes necessários. São Benedito - CE, data da assinatura do evento. Larissa Affonso Mayer Juíza Substituta

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84507997

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84507997

17/04/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:21

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 10:18

Sentença

•24/04/2026, 18:33

Decisão

•08/04/2026, 20:18

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:19

Despacho

•18/08/2025, 19:19

Despacho

•28/04/2025, 21:37

Despacho

•16/12/2024, 20:45

Despacho

•19/08/2024, 19:18

Despacho

•17/04/2024, 11:21