Procedimento Comum Cível 0200131-41.2023.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.702,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOSE EDMAR PIRES DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188406421

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188406421

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188406421

09/01/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOSE EDMAR PIRES DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188406421

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188406421

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188406421

09/01/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2025. Documento: 170747304

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 170747304

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170747304

20/10/2025, 17:35

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 08:22

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:59

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124564298

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124564298

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE EDMAR PIRES DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ ADVOGADA A SER INTIMADA:DRA.MARIA EDNA ARAUJO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, fica a Advogada acima mencionada, INTIMADA da DECISÃO de ID:96320400, cujo dispositivo passo a transcrever: "Assim, decreto a revelia do Município de Aquiraz-CE, porém, deixo de aplicar seus efeitos, com base na fundamentação acima. Feita a ressalva, intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão." Aquiraz/CE, 11 de Novembro de 2024. Helen Maria de Oliveira Santos Estagiária de Direito Cynthya Kalyne Da Silva Lima Assistente de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0200131-41.2023.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria/Retorno aoTrabalho]

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124564298

11/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2024, 13:24

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:16

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 80925232

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ AUTOR: JOSE EDMAR PIRES DE ARAUJO 0200131-41.2023.8.06.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria/Retorno aoTrabalho] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Vistos etc. Ante a migração deste processo do sistema SAJ para o sistema PJe, intime-se a requerente, na pessoa de sua advogada, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de pág. 29 (ID 80769901), requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 8 de março de 2024 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito Titular

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 80925232

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80925232

19/04/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:28

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:52

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/03/2024, 19:15

Mov. [20] - Certidão emitida

06/07/2023, 14:20

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 09:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho

01/06/2023, 09:31

Mov. [17] - Decurso de Prazo

01/06/2023, 09:30

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

17/04/2023, 11:06

Mov. [15] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito: CONCILIACAO INEXITOSA - PROMOVIDO ADVERTIDO DO PRAZO PARA CONTESTAR

17/04/2023, 11:05

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 11:03

Mov. [13] - Certidão emitida

06/04/2023, 00:47

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 28/03/2023 Numero do Diario: 3044

27/03/2023, 20:36

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0547/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 02:47

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 11:56

Mov. [9] - Certidão emitida

24/03/2023, 11:25

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 12:44

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 15:29

Mov. [6] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 15:24

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 16:10

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 17/04/2023 Hora 10:45 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

09/02/2023, 15:58

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 15:23

Mov. [2] - Conclusão

01/02/2023, 19:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2023, 19:59

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 11:51

Despacho

•09/01/2026, 11:51

Despacho

•07/01/2026, 17:53

Intimação da Sentença

•20/10/2025, 17:35

Intimação da Sentença

•20/10/2025, 17:35

Sentença

•02/09/2025, 08:22

Despacho

•15/03/2025, 15:39

Petição

•03/09/2024, 13:04

Decisão

•22/08/2024, 13:24

Despacho

•08/03/2024, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 09:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:10

Interlocutória

•09/02/2023, 15:23