Execução Fiscal 0030253-28.2019.8.06.0077 - TJCE

Execução Fiscal 0030253-28.2019.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:22

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:02

Juntada de despacho

22/09/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030253-28.2019.8.06.0077. APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA APELADO: JOSE FROTA DE SOUSA EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 0030253-28.2019.8. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 29-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento por videoconferência no dia 24-04-2023 às 13:30 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2023, 13:29

Juntada de Informações

02/03/2023, 13:27

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:25

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 15:01

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

23/11/2022, 15:13

Processo Reativado

21/11/2022, 10:21

Cancelada a Distribuição

21/11/2022, 10:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2023, 18:08

DESPACHO

•10/04/2023, 15:56

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