Execução de Título Extrajudicial 0050353-20.2021.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.712,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:56

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024

04/12/2024, 14:55

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112405974

29/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112406625

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112405974

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050353-20.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:BRUNO RIBEIRO MACEDO Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 25 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112406625

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050353-20.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:BRUNO RIBEIRO MACEDO Destinatários:PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 25 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112406625

25/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112405974

25/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:56

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024

04/12/2024, 14:55

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112405974

29/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112406625

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112405974

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050353-20.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:BRUNO RIBEIRO MACEDO Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 25 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112406625

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050353-20.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:BRUNO RIBEIRO MACEDO Destinatários:PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 25 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112406625

25/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112405974

25/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 09:13

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84196373

25/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84196373

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050353-20.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:BRUNO RIBEIRO MACEDO D E S P A C H O Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais de um ano, seja pela pendência de citação do executado ou, havendo citação, pela ausência de localização de bens penhoráveis. Assim, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema Repetitivo nº 1184, bem como a Resolução nº 547/2024 do CNJ, intime-se a Fazenda Pública exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à localização de bens do devedor passíveis de penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Pindoretama, data indicada no sistema. Julianne Bezerra Barros Santos Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050353-20.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:BRUNO RIBEIRO MACEDO D E S P A C H O Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais de um ano, seja pela pendência de citação do executado ou, havendo citação, pela ausência de localização de bens penhoráveis. Assim, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema Repetitivo nº 1184, bem como a Resolução nº 547/2024 do CNJ, intime-se a Fazenda Pública exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à localização de bens do devedor passíveis de penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Pindoretama, data indicada no sistema. Julianne Bezerra Barros Santos Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84196373

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84196373

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84196373

23/04/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84196373

23/04/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:14

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:55

Juntada de certidão

16/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:43

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 02:20

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

15/09/2022, 10:03

Mov. [8] - Carta Precatória: Rogatória

15/09/2022, 10:03

Mov. [7] - Documento

14/03/2022, 09:12

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 14:27

Mov. [5] - Mero expediente: Pedi os autos, Processo paralisado há mais 150 dias, à Secretaria para cumprir o despacho retro. Expedientes necessários com urgência.

25/02/2022, 11:35

Mov. [4] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 17:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 16:30

Mov. [2] - Conclusão

15/09/2021, 09:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2021, 09:40

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 11:56

DESPACHO

•13/04/2024, 09:14

DESPACHO

•08/02/2024, 11:24

DESPACHO

•10/07/2023, 17:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/02/2022, 11:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2021, 16:30