Procedimento Comum Cível 0050975-62.2021.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

02/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:07

Juntada de decisão

18/08/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 16:34

Alterado o assunto processual

02/07/2025, 16:33

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

13/06/2025, 11:09

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:07

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:46

Todas as movimentações(77)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

02/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:07

Juntada de decisão

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 12:31

Decisão

•14/07/2025, 06:09

18/08/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 16:34

Alterado o assunto processual

02/07/2025, 16:33

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

13/06/2025, 11:09

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:07

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:40

Juntada de Petição de recurso

15/04/2025, 15:05

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138975862

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138975863

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138975862

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050975-62.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE LINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE MARTINS LIMA - DF13327 Destinatários:LUIS ANDRE MARTINS LIMA - DF13327 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 14 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138975863

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050975-62.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE LINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE MARTINS LIMA - DF13327 Destinatários:ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 14 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138975863

14/03/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138975862

14/03/2025, 15:36

Julgado improcedente o pedido

14/03/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0050975-62.2021.8.06.0126 [Concessão] DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Thiago Marinho dos Santos Juiz

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84546312

25/04/2024, 14:47

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84546312

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0050975-62.2021.8.06.0126 [Concessão] DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Thiago Marinho dos Santos Juiz

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84546312

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84546312

23/04/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:52

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:51

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/03/2024, 11:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 17:03

Mov. [33] - Decurso de Prazo

09/01/2024, 17:01

Mov. [32] - Certidão emitida

18/09/2023, 14:11

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência: Ao final, o MM. Juiz determinou que os autos sigam para apresentacao de alegacoes finais. Saiu a parte autora intimada. Expedientes Necessarios.

14/09/2023, 09:40

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WMOM.23.01806934-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 15:12

12/09/2023, 15:34

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

12/09/2023, 09:20

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WMOM.23.01806912-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 11/09/2023 14:01

11/09/2023, 14:17

Mov. [27] - Certidão emitida

27/08/2023, 00:37

Mov. [26] - Certidão emitida

16/08/2023, 09:27

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0177/2023 Data da Disponibilizacao: 16/08/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 Numero do Diario: 177/2023 Pagina:

16/08/2023, 09:26

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:16

Mov. [22] - Audiência Designada: Instrucao e Julgamento Data: 13/09/2023 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/08/2023, 10:37

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 11:41

Mov. [20] - Concluso para Despacho

23/03/2023, 14:49

Mov. [19] - Decurso de Prazo

23/03/2023, 14:49

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01806337-5 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 15/09/2022 15:45

15/09/2022, 16:04

Mov. [17] - Certidão emitida

01/09/2022, 01:16

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0130/2022 Data da Disponibilizacao: 23/08/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 130/2022 Pagina:

23/08/2022, 13:43

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 13:39

Mov. [14] - Certidão emitida

19/08/2022, 14:50

Mov. [13] - Mero expediente: As partes, o prazo comum de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar documentos e dizerem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, voltem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

16/08/2022, 15:09

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2022, 15:21

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01801959-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/03/2022 11:00

24/03/2022, 11:23

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0026/2022 Data da Disponibilizacao: 02/03/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 26/2022 Pagina:

02/03/2022, 13:59

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0026/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roberto de Oliveira Lopes (OAB 26512/CE)

02/03/2022, 13:57

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

01/03/2022, 16:01

Mov. [7] - Concluso para Despacho

04/02/2022, 11:14

Mov. [6] - Certidão emitida

31/01/2022, 00:51

Mov. [5] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01800368-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/01/2022 17:15

27/01/2022, 17:49

Mov. [4] - Certidão emitida

10/01/2022, 15:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 19:30

Mov. [2] - Conclusão

13/10/2021, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2021, 10:40

Despacho

•22/04/2025, 16:53

Sentença

•14/03/2025, 15:24

Despacho

•18/04/2024, 08:52

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2023, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2023, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2023, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2023, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 19:30