Procedimento Comum Cível 0050110-61.2021.8.06.0151 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050110-61.2021.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de ciência

09/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88395212

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88395212

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88395212

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88395212

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, conforme disposição expressa no Provimento nº 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Just

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88395212

19/06/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:13

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/06/2024, 22:12

Juntada de Certidão

19/06/2024, 22:12

Juntada de despacho

19/06/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050110-61.2021.8.06.0151. APELANTE: JOSE KLEBER BESERRA CARNEIRO JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE QUIXADA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES M Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050110-61.2021.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

01/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 19:26

DESPACHO

•22/04/2024, 09:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88395212

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88395212

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88395212

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88395212

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88395212

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 17/06/2024

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

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