Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000171-25.2018.8.06.0214 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000171-25.2018.8.06.0214 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 13:35

Alterado o assunto processual

27/02/2025, 13:35

Juntada de Informações

21/02/2025, 13:33

Juntada de Certidão

21/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:55

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 96120645

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 96120645

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARÁ EXECUTADO: ANTONIA SIMIÃO LOPES LEITE Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0000171-25.2018.8.06.0214 Intime-se a Parte Promovida, para apresentar contrarrazões ao apelo de ID 87857233, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para fins de apreciação da pretensão recursal. Expedientes necessários. Assaré/CE, 12 de agosto de 2024. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO i.s.

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96120645

28/11/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 21:54

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:23

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84882834

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0000171-25.2018.8.06.0214 Polo ativo: ESTADO DO CEARA - Endereço: Rua Doutor Jose Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-520 Polo passivo: ANTONIA SIMIAO LOPES LEITE - Endereço: AVENIDA MARIA LUIZA LEITE, 603, BULANDEIRA, TARRAFAS - CE - CEP: 63145-000 De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Assaré/CE, Dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel, INTIMO a parte promovida indicada acima, através de Diário Eletrônico ao(à) advogado(a) habilitado(a) nos autos, para ficar ciente da sentença proferida nos autos da ação acima identificada, a qual acolheu a exceção de préexecutividade e julgou extinta a presente execução fiscal, em virtude da ilegitimidade ativa do ESTADO DO CEARÁ para promover a presente execução fiscal, o que faço comsupedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Assaré/CE, data da assinatura digital. ROSALIA CAITANO DE SOUSA Servidor Geral

25/04/2024, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 00:10