Procedimento Comum Cível 0157425-21.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0157425-21.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174864976

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174864976

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174864976

22/09/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:29

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:15

Juntada de despacho

27/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ASERPUB - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 00157425-21.2018.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial interposto por ASERPUB - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, insurgindo-se contra o acórdão (I

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL (ASERPUB) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORIA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público NÚMERO ÚNICO: 0157425-21.2018.8.06.0001 TIPO DE PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO DE APELAÇÃO em AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0157425-21.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0157425-21.2018.8.06.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: ASERPUB ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AOS SERV PUBL DO BRASIL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 0157425-21.2018.8.06.0001 TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO em AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO ORIGEM: 3ª VARA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 29-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento por videoconferência no dia 24-04-2023 às 13:30 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2022, 11:08

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2022, 14:45

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 08:29

Decisão

•19/06/2025, 10:11

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