Apelação Cível 0050730-27.2020.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.994,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

FRANCISCO LEANDRO BEZERRA VENTURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CARIUS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CARIUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/08/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 05/06/2023

29/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO BEZERRA VENTURA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO BEZERRA VENTURA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/04/2023, 16:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEANDRO BEZERRA VENTURA - CPF: 699.477.753-72 (APELANTE) e provido

24/04/2023, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:04

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/08/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 05/06/2023

29/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO BEZERRA VENTURA em 18/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2023, 18:40

DESPACHO

•10/04/2023, 20:52

19/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO BEZERRA VENTURA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/04/2023, 16:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEANDRO BEZERRA VENTURA - CPF: 699.477.753-72 (APELANTE) e provido

24/04/2023, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 06:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2023, 06:54

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2023, 20:52

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:47

Conclusos para decisão

23/01/2023, 22:31

Juntada de Petição de parecer

19/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 16:45

Recebidos os autos

08/12/2022, 09:24

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 09:24

DESPACHO

•18/12/2022, 16:45

SENTENÇA

•27/09/2022, 12:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2022, 11:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/03/2022, 11:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2021, 09:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/12/2020, 14:58