Execução Fiscal 0005148-25.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.866,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

MARIA AIRTES MOREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:02

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2023, 11:39

Declarada incompetência

30/05/2023, 22:37

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de MARIA AIRTES MOREIRA TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:33

Juntada de ordem de bloqueio

25/04/2023, 13:52

Juntada de certidão

13/04/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA EXECUTADO: MARIA AIRTES MOREIRA TEIXEIRA CITANDO(A)(S): MARIA AIRTE Citação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA SECRETARIA DA N 3ª VARA CÍVEL FÓRUM DESEMBARGADOR JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0005148-25.2018.8.06.0064 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 13:20

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2024, 19:02

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:02

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2023, 11:39

Declarada incompetência

30/05/2023, 22:37

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de MARIA AIRTES MOREIRA TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:33

Juntada de ordem de bloqueio

25/04/2023, 13:52

Juntada de certidão

13/04/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA EXECUTADO: MARIA AIRTES MOREIRA TEIXEIRA CITANDO(A)(S): MARIA AIRTE Citação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA SECRETARIA DA N 3ª VARA CÍVEL FÓRUM DESEMBARGADOR JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0005148-25.2018.8.06.0064 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 13:20

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 21:10

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:37

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 22:57

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 15:22

Mov. [76] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 12:32

Mov. [75] - Decurso de Prazo

25/11/2022, 12:27

Mov. [74] - Certidão emitida

19/07/2022, 15:21

Mov. [73] - Certidão emitida

14/07/2022, 16:22

Mov. [72] - Certidão emitida

12/05/2022, 09:13

Mov. [71] - Expedição de Edital

10/05/2022, 22:18

Mov. [70] - Mero expediente: Ante o exposto, considero prejudicado os pedidos de fl. 80. Intime-se a executada por edital, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, c/c 275, § 2º, do CPC.

25/01/2022, 23:02

Mov. [69] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 08:44

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00331946-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 11:09

09/09/2021, 14:13

Mov. [67] - Certidão emitida

30/08/2021, 04:14

Mov. [66] - Certidão emitida

19/08/2021, 14:58

Mov. [65] - Documento

19/08/2021, 14:53

Mov. [64] - Documento

19/08/2021, 14:53

Mov. [63] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 72.

21/07/2021, 20:03

Mov. [62] - Certidão emitida

23/06/2021, 00:15

Mov. [61] - Outras Decisões: Ante o exposto, consulte-se pelos sistemas Infoseg e Siel o possível falecimento da executada. Após a consulta, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o resultado dessa consulta.

21/06/2021, 17:32

Mov. [60] - Concluso para Despacho

18/05/2021, 07:40

Mov. [59] - Carta Precatória: Rogatória

17/05/2021, 17:22

Mov. [58] - Certidão emitida

05/11/2020, 16:49

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 02:40

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2020, 11:38

Mov. [55] - Documento

24/09/2020, 14:10

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 01:10

Mov. [53] - Certidão emitida

09/06/2020, 19:48

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 00:02

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

30/03/2020, 07:28

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00308515-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2020 12:49

27/03/2020, 13:43

Mov. [49] - Certidão emitida

22/03/2020, 11:35

Mov. [48] - Expedição de Carta Precatória

12/03/2020, 15:02

Mov. [47] - Certidão emitida

11/03/2020, 15:08

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2019, 14:59

Mov. [45] - Concluso para Despacho

13/12/2019, 10:06

Mov. [44] - Decurso de Prazo

13/12/2019, 10:04

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019, 23:24

Mov. [42] - Certidão emitida

05/12/2019, 10:50

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2019, 10:49

Mov. [40] - Certidão emitida

26/09/2019, 16:38

Mov. [39] - Expedição de Carta

25/09/2019, 15:02

Mov. [38] - Documento

19/09/2019, 16:35

Mov. [37] - Certidão emitida

01/08/2019, 13:58

Mov. [36] - Documento

01/08/2019, 13:51

Mov. [35] - Bloqueio: penhora on line/Assim, expeça-se ordem de bloqueio pelo sistema Bacenjud e restrição no sistema Renajud. Efetivada a indisponibilidade de dinheiro, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

19/06/2019, 15:06

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2019, 12:56

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.19.00105990-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 19/06/2019 10:05

19/06/2019, 10:27

Mov. [32] - Certidão emitida

14/06/2019, 13:10

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2019, 13:09

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2019, 13:05

Mov. [29] - Certidão emitida

14/06/2019, 09:58

Mov. [28] - Certidão emitida

13/06/2019, 21:45

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 09:02

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2019, 13:22

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

11/06/2019, 13:19

Mov. [24] - Certidão emitida

07/06/2019, 10:59

Mov. [23] - Expedição de Carta

31/05/2019, 12:08

Mov. [22] - Certidão emitida

31/05/2019, 10:18

Mov. [21] - Expedição de Carta

28/05/2019, 09:02

Mov. [19] - Documento

24/05/2019, 08:44

Mov. [20] - Documento

24/05/2019, 08:44

Mov. [18] - Decisão Proferida: Ante o exposto, consultem-se nos sistemas Infoseg e Siel o endereço da parte executada e, caso seja(m) diverso(s) do(s) apresentado(s) nos autos, cite-se primeiro por carta ou, sucessivamente, por mandado. Não sendo o endereço diverso, cite-se por edital.

12/04/2019, 10:27

Mov. [17] - Concluso para Despacho

03/04/2019, 13:55

Mov. [16] - Certidão emitida

03/04/2019, 13:54

Mov. [15] - Mandado

03/04/2019, 13:52

Mov. [14] - Documento

03/04/2019, 13:52

Mov. [13] - Certidão emitida

10/10/2018, 14:28

Mov. [12] - Expedição de Mandado

02/10/2018, 13:14

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2018, 09:36

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

01/10/2018, 09:34

Mov. [9] - Certidão emitida

10/08/2018, 14:41

Mov. [8] - Certidão emitida

10/08/2018, 14:40

Mov. [7] - Certidão emitida

03/08/2018, 09:28

Mov. [6] - Expedição de Carta

25/07/2018, 14:26

Mov. [5] - Mero expediente: Visto em inspeção. Cumpra-se a última determinação nos autos.

19/06/2018, 17:20

Mov. [4] - Concluso para Despacho

19/06/2018, 11:19

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se na forma da Lei nº 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução para o caso de pronto pagamento.

29/05/2018, 14:57

Mov. [2] - Conclusão

18/05/2018, 08:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2018, 08:48

Despacho

•31/05/2024, 19:02

Decisão

•30/05/2023, 22:37

Despacho

•25/03/2023, 21:10

Documentos Diversos

•29/11/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2022, 23:02

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 20:03

Documentos Diversos

•21/06/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2020, 11:38

Documentos Diversos

•13/12/2019, 14:59

Documentos Diversos

•19/06/2019, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:02

Documentos Diversos

•12/04/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 09:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Despacho

•31/05/2024, 19:02

Decisão

•30/05/2023, 22:37

Despacho

•25/03/2023, 21:10

Documentos Diversos

•29/11/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2022, 23:02

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 20:03

Documentos Diversos

•21/06/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2020, 11:38

Documentos Diversos

•13/12/2019, 14:59

Documentos Diversos

•19/06/2019, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:02

Documentos Diversos

•12/04/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2018, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 14:57