Execução de Título Extrajudicial 3000153-26.2024.8.06.0154 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000153-26.2024.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/08/2024, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 14:04

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de FABRICIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de FABRICIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:12

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84882529

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CURSO DE LINGUA ESTRANGEIRA LTDA. EXECUTADO: JOAO MARCELO DE SOUSA BESERRA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000153-26.2024.8.06.0154 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como exequente CURSO DE LINGUA ESTRANGEIRA LTDA. e executado JOÃO MARCELO DE SOUSA BESERRA. Adveio a informação nos autos de que as partes transigiram, requerendo "que seja homologado por sentença o presente acordo, suspendendo o feito, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil, até o seu integral cumprimento" (ID 84872814). É o breve relatório. DECIDO. As partes são regularmente capazes e o acordo celebrado revela-se lícito. Em razão disso, impende homologar o acordo transacionado pelas partes. Saliento que na hipótese de eventual descumprimento do acordo pelas partes, basta mero peticionamento nos autos para retomada do feito, pelo que indefiro o pedido de suspensão. Dispositivo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, 'b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de sucumbência (Lei nº 9.099/95, artigos 54 e 55). Ante a ausência de interesse recursal, reconheço o trânsito em julgado, determinando-se a remessa dos autos a arquivo. Quixeramobim, 24 de abril de 2024. Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84882529

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84882529

26/04/2024, 15:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/04/2024, 12:32

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/04/2024, 18:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/04/2024, 15:47

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:32

—

Juntada de Petição de certidão (outras)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABRICIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84882529

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84882529

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84882529

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão (outras)

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