Execução Fiscal 0000624-96.2018.8.06.0124 - TJCE

Execução Fiscal 0000624-96.2018.8.06.0124 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2025, 15:20

Juntada de outros documentos

28/03/2025, 15:19

Juntada de outros documentos

15/01/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:23

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 78500453

02/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 78500453

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, ESTADO DO CEARA EXECUTADO: VANDOILSON DE SOUZA OLIVEIRA 83063579491 Tratam os presentes autos de ação de execução fiscal manejada pelo Estado do Ceará em desfavor de Vandonilson de Souza Oliveira. Após a realização de diversas diligências, não foram localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada. Assim sendo, diante da comprovada inexistência de bens, resolvo suspender o curso do processo, pelo prazo de um ano, durante o qual não correrá a prescrição. Transcorrido o prazo de um ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverá permanecer até que a parte exequente comprove a existência de bens penhoráveis. Passados 05 (cinco) anos com os autos no arquivo provisório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0000624-96.2018.8.06.0124 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se a Fazenda exequente para se manifestar, e, após, retornem os autos conclusos para reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente. Sem prejuízo do registro da suspensão, diligencie-se por intermédio do SERASAJUD, para fins de inscrição do nome da parte executada, fazendo constar ainda o valor atualizado da dívida (ID 67541050). Intimem-se. Após, aloque-se o feito no fluxo de processos suspensos. Milagres-CE, 22/01/2024 Otávio Oliveira de Morais - Juiz

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, ESTADO DO CEARA EXECUTADO: VANDOILSON DE SOUZA OLIVEIRA 83063579491 Tratam os presentes autos de ação de execução fiscal manejada pelo Estado do Ceará em desfavor de Vandonilson de Souza Oliveira. Após a realização de diversas diligências, não foram localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada. Assim sendo, diante da comprovada inexistência de bens, resolvo suspender o curso do processo, pelo prazo de um ano, durante o qual não correrá a prescrição. Transcorrido o prazo de um ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverá permanecer até que a parte exequente comprove a existência de bens penhoráveis. Passados 05 (cinco) anos com os autos no arquivo provisório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0000624-96.2018.8.06.0124 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se a Fazenda exequente para se manifestar, e, após, retornem os autos conclusos para reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente. Sem prejuízo do registro da suspensão, diligencie-se por intermédio do SERASAJUD, para fins de inscrição do nome da parte executada, fazendo constar ainda o valor atualizado da dívida (ID 67541050). Intimem-se. Após, aloque-se o feito no fluxo de processos suspensos. Milagres-CE, 22/01/2024 Otávio Oliveira de Morais - Juiz

30/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•22/01/2024, 09:17

—

Partes do Processo(9)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 23/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 78500453

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 78500453

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