Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000181-93.2017.8.06.0185 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 9.910,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 159849558

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159849558

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159849558

11/06/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 22:31

Decorrido prazo de NASARIO DUARTE BENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 154215745

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154215745

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154215745

21/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 23:24

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:32

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 159849558

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159849558

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159849558

11/06/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 09:50

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 09:50

10/06/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 22:31

Decorrido prazo de NASARIO DUARTE BENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 154215745

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154215745

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154215745

21/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 23:24

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de NASARIO DUARTE BENTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de NASARIO DUARTE BENTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:26

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138230463

24/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138230463

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRAMARYA PEIXOTO ULISSES BENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTANEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e de acordo com o despacho de id. 136707228: (...) Intimação - Estado do Ceará Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri Rua Alvin Alves, S/N, Centro - Nova Olinda/CE - CEP 63.165-000 - Tel. (88) 3546 1678 - e-mail: [email protected] Fórum Dr. Leônidas Ferreira de Souza PROCESSO Nº: 0000181-93.2017.8.06.0185 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] intime-se a parte exequente para, também no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível, com a advertência de que, em caso de omissão, o feito será extinto em razão do cumprimento da obrigação. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. Giovanna Correia Vieira Cavalcante Assistente de Unidade Judiciária - Mat. 49479

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138230463

14/03/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:53

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:52

Desentranhado o documento

09/08/2024, 15:49

Desentranhado o documento

09/08/2024, 15:49

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de NASARIO DUARTE BENTO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85117167

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRAMARYA PEIXOTO ULISSES BENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTANEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimem-se as partes para que fiquem cientes acerca das minutas de ROPV e Precatórios retro, ID's 85117161 e 85117160, respectivamente, bem como para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca do preenchimento, indicando eventual erro de cadastramento de informações ou dados. Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos ao magistrado para validação dos mesmos. NOVA OLINDA, 29 de abril de 2024. ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, s/n, Centro - Nova Olinda, NOVA OLINDA - CE - CEP: 63165-000 PROCESSO Nº: 0000181-93.2017.8.06.0185 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85117167

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85117167

29/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:20

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 15:17

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/12/2023, 18:00

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 18:05

Mov. [108] - Concluso para Despacho

26/07/2023, 14:24

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

26/07/2023, 14:23

Mov. [106] - Carta Precatória: Rogatória

25/07/2023, 08:43

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 17:59

Mov. [104] - Concluso para Despacho

18/07/2023, 09:55

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

18/07/2023, 09:46

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WNOV.23.01801689-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 18/07/2023 08:52

18/07/2023, 09:12

Mov. [101] - Certidão emitida

19/06/2023, 16:33

Mov. [100] - Expedição de Carta Precatória

16/06/2023, 16:17

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 19:39

Mov. [98] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 14:58

Mov. [97] - Decurso de Prazo

12/06/2023, 14:58

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0182/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 23:12

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 02:46

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 15:03

Mov. [93] - Decurso de Prazo

25/05/2023, 14:56

Mov. [92] - Documento

25/05/2023, 14:51

Mov. [91] - Certidão emitida

02/04/2023, 00:37

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0098/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 08:30

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 02:36

Mov. [88] - Certidão emitida

22/03/2023, 16:08

Mov. [87] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 18:40

Mov. [86] - Conclusão

13/03/2023, 09:48

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

13/03/2023, 09:47

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WNOV.23.01800560-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/03/2023 09:13

13/03/2023, 09:44

Mov. [83] - Conclusão

30/09/2022, 10:45

Mov. [82] - Decurso de Prazo

30/09/2022, 10:44

Mov. [81] - Certidão emitida

03/07/2022, 00:43

Mov. [80] - Certidão emitida

22/06/2022, 08:48

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 11:56

Mov. [78] - Conclusão

20/06/2022, 09:00

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WNOV.22.01801655-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/06/2022 14:29

20/06/2022, 09:00

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0189/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862

10/06/2022, 00:49

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 02:17

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 18:43

Mov. [73] - Conclusão

31/05/2022, 11:57

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WNOV.22.01801501-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/05/2022 13:23

31/05/2022, 11:57

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0154/2022 Data da Publicacao: 17/05/2022 Numero do Diario: 2844

16/05/2022, 22:45

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022, 02:16

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 11:18

Mov. [68] - Encerrar análise

03/03/2022, 14:00

Mov. [67] - Conclusão

03/03/2022, 14:00

Mov. [66] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

03/03/2022, 14:00

Mov. [65] - Desarquivamento

03/03/2022, 13:59

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WNOV.22.01800656-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/03/2022 17:12

03/03/2022, 09:21

Mov. [63] - Definitivo

29/04/2021, 12:02

Mov. [62] - Decurso de Prazo

29/04/2021, 12:01

Mov. [61] - Certidão emitida

12/02/2021, 07:24

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0041/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543

04/02/2021, 11:37

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 02:43

Mov. [58] - Certidão emitida

01/02/2021, 18:30

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se as partes do retorno dos autos da segunda instancia e, nao havendo novos requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, arquive-se os autos, sem prejuizo de posterior desarquivamento para cumprimento de sentenca. Expedientes Necessarios.

23/11/2020, 16:24

Mov. [56] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 09:06

Mov. [55] - Trânsito em julgado

09/10/2020, 09:05

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado

09/10/2020, 09:05

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/05/2020 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

08/10/2020, 16:29

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

10/01/2020, 16:50

Mov. [51] - Certidão emitida

10/01/2020, 16:49

Mov. [50] - Conversão para Processo Digital

10/01/2020, 16:29

Mov. [49] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/DIGITALIZAR PL 01

25/10/2019, 15:14

Mov. [48] - Expedição de Ofício: ASSUNTO: REMESSA DE AUTOS EXCELENTISSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE: Venho enviar a Vossa Excelencia os autos acima epigrafados em virtude da interposicao de Recurso de Apelacao visando a apreciacao da presente causa por este 2 Grau de Jurisdicao do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - TJCE.

09/08/2019, 09:39

Mov. [47] - Decurso de Prazo

26/07/2019, 14:59

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0053/2019 Data da Disponibilizacao: 09/05/2019 Data da Publicacao: 10/05/2019 Numero do Diario: 2135 Pagina: 663

14/05/2019, 13:24

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0053/2019 Teor do ato: Intimacao para aprsentar contrarrazoes, em 15 dias (NCPC: 5 do art. 1003). Advogados(s): Nasario Duarte Bento (OAB 25622-A/CE)

08/05/2019, 12:52

Mov. [44] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimacao para aprsentar contrarrazoes, em 15 dias (NCPC: 5 do art. 1003).

07/05/2019, 15:58

Mov. [43] - Petição

28/03/2019, 13:57

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

21/03/2019, 13:30

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/03/2019, 13:30

Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Milton Ferreira

15/02/2019, 10:33

Mov. [40] - Recebidos os Autos pelo Advogado

15/02/2019, 10:33

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0011/2019 Data da Disponibilizacao: 29/01/2019 Data da Publicacao: 30/01/2019 Numero do Diario: 2070 Pagina: 934

30/01/2019, 14:21

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0010/2019 Data da Disponibilizacao: 28/01/2019 Data da Publicacao: 29/01/2019 Numero do Diario: 2069 Pagina: 653

29/01/2019, 13:49

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019, 12:29

Mov. [35] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2019, 15:54

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2019, 13:37

Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2018, 17:33

Mov. [32] - Concluso para Sentença

08/11/2018, 13:09

Mov. [31] - Petição

06/11/2018, 12:44

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

18/10/2018, 15:30

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/10/2018, 15:30

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Milton Ferreira

11/10/2018, 11:31

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado

11/10/2018, 11:31

Mov. [26] - Expedição de Mandado

09/10/2018, 09:43

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0068/2018 Data da Disponibilizacao: 01/10/2018 Data da Publicacao: 02/10/2018 Numero do Diario: 1999 Pagina: 1090

02/10/2018, 14:31

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2018, 13:52

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 15:09

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/07/2018, 14:30

Mov. [21] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PNOV18000126230

24/07/2018, 17:56

Mov. [19] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

12/07/2018, 12:24

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/07/2018, 12:24

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 02/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

23/06/2018, 01:16

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Milton Ferreira

21/06/2018, 12:56

Mov. [17] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/06/2018, 12:56

Mov. [15] - Recebimento

15/06/2018, 12:54

Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

15/06/2018, 12:54

Mov. [11] - Processo recebido de outro Foro

15/06/2018, 12:54

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída

15/06/2018, 12:54

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUICAO

15/06/2018, 12:54

Mov. [10] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUICAO Foro destino: Nova Olinda

15/06/2018, 12:52

Mov. [9] - Recebimento

15/06/2018, 12:50

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

06/09/2017, 12:29

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFIANDO A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE PARA AUDIENCIA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/08/2017, 13:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/08/2017, 09:56

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/08/2017, 09:56

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/08/2017, 09:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/08/2017, 09:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/08/2017, 09:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/08/2017, 09:09

Sentença

•10/06/2025, 11:38

Despacho

•09/05/2025, 23:24

Despacho

•24/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:10

Despacho

•24/02/2025, 17:38

Despacho

•09/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2023, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:03

Interlocutória

•17/03/2023, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 11:56

Todos os documentos(40)

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 09:50

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 09:50

Sentença

•10/06/2025, 11:38

Despacho

•09/05/2025, 23:24

Despacho

•24/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:10

Despacho

•24/02/2025, 17:38

Despacho

•09/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2023, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:03

Interlocutória

•17/03/2023, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 08:58

Ementa

•12/05/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 14:26

Sentença

•10/01/2020, 14:26

Sentença

•10/01/2020, 14:26

Sentença

•10/01/2020, 14:26

Sentença

•10/01/2020, 14:26

Sentença

•10/01/2020, 14:26

Sentença

•10/01/2020, 14:26

Sentença

•10/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 14:26

Anexo de movimentação

•19/12/2018, 17:33

Anexo de movimentação

•11/09/2018, 15:09