Cumprimento de sentença 0008393-80.2016.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 34.739,49

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/10/2024, 16:09

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 104997775

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 104997775

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EUZEBIO PAULO ARAUJO - ME REU: P L DE FREIRAS CONSTRUCOES LTDA - ME D E S P A C H O Considerando a certidão de ID 89284365, Intimação - Comarca de Jaguaribe1º Vara da Comarca de JaguaribeAv. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 0008393-80.2016.8.06.0107 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Nota de Crédito Comercial] intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Jaguaribe, 17 de setembro de 2024. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104997775

26/09/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:56

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de VAN NIXON DE LUCENA BRITO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 31664211

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EUZEBIO PAULO ARAUJO - ME REU: P L DE FREIRAS CONSTRUCOES LTDA - ME D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0008393-80.2016.8.06.0107 Vistos em inspeção, conforme Portaria n.º 04/2022. 1. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar a obrigação objeto do cumprimento de sentença promovido, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado n.º 97 do FONAJE). 2. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se desde logo o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos à execução nos próprios autos, versando sobre as matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/95. Jaguaribe, data registrada no sistema. Paulo Paulwok Maia de Carvalho Juiz Substituto

30/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/10/2024, 16:09

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 104997775

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 104997775

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EUZEBIO PAULO ARAUJO - ME REU: P L DE FREIRAS CONSTRUCOES LTDA - ME D E S P A C H O Considerando a certidão de ID 89284365, Intimação - Comarca de Jaguaribe1º Vara da Comarca de JaguaribeAv. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 0008393-80.2016.8.06.0107 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Nota de Crédito Comercial] intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Jaguaribe, 17 de setembro de 2024. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104997775

26/09/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:56

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de VAN NIXON DE LUCENA BRITO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 31664211

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EUZEBIO PAULO ARAUJO - ME REU: P L DE FREIRAS CONSTRUCOES LTDA - ME D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0008393-80.2016.8.06.0107 Vistos em inspeção, conforme Portaria n.º 04/2022. 1. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar a obrigação objeto do cumprimento de sentença promovido, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado n.º 97 do FONAJE). 2. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se desde logo o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos à execução nos próprios autos, versando sobre as matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/95. Jaguaribe, data registrada no sistema. Paulo Paulwok Maia de Carvalho Juiz Substituto

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 31664211

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 31664211

29/04/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

19/02/2024, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:02

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:22

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 10:53

Mov. [31] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000

08/02/2021, 10:40

Mov. [30] - Desarquivamento

08/02/2021, 10:39

Mov. [29] - Definitivo: arquivar autos

14/09/2020, 11:05

Mov. [28] - Trânsito em julgado

11/09/2020, 13:11

Mov. [27] - Certidão emitida

11/09/2020, 13:10

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2323 Página: 906-910

10/09/2020, 15:04

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 09:25

Mov. [23] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: intimar

11/02/2020, 14:02

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 18:46

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/12/2017, 11:57

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/12/2017, 11:56

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE ( COMARCA DE JAGUARIBE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/12/2017, 11:54

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 04/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/11/2017, 14:04

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

09/11/2017, 14:18

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

07/11/2017, 17:43

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

07/11/2017, 17:43

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

02/08/2016, 14:14

Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

01/08/2016, 11:40

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

26/07/2016, 11:21

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 01/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

27/06/2016, 11:56

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/06/2016, 11:55

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/06/2016, 11:34

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 01/08/2016 HORA DA AUDIENCIA: 11:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

10/06/2016, 08:31

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS designar audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

24/05/2016, 11:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/04/2016, 10:20

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/04/2016, 10:16

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/04/2016, 10:09

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/04/2016, 10:09

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

11/04/2016, 10:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARIBE

08/04/2016, 09:39

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:43

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 12:06

Decisão

•19/12/2024, 21:00

Documento de Comprovação

•05/10/2024, 16:09

Despacho

•19/09/2024, 12:56

Despacho

•11/03/2024, 14:22

Despacho

•04/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:59

Sentença

•08/02/2021, 12:58

Sentença

•08/02/2021, 12:58

Sentença

•08/02/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:57

Despacho

•08/02/2021, 12:57

Despacho

•08/02/2021, 12:56

Petição Inicial

•10/02/2020, 18:46