Agravo em Recurso Especial 0011584-09.2013.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0011584-09.2013.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/06/2020, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

14/04/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020, 17:51

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

07/04/2020, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2019, 11:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

26/11/2019, 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 216 a 246 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, a fim de tomar providências, tendo em vista os documentos ora juntados.

26/11/2019, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/11/2019, 11:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

26/11/2019, 11:22

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00115840920138060053 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não consta nos recursos dirigidos ao STJ as datas do seus protocolos, contando apenas a data da liberação nos autos. Solicito, portanto, que esse Tribunal informe as datas dos protocolos das petições de recurso especial e de agravo em recurso especial.)

19/11/2019, 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2019, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2019, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2019, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2020, 17:51

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