Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182293622
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182293622
11/11/2025, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182293622
10/11/2025, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2025, 12:13
Conclusos para despacho
06/11/2025, 15:02
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 14:42
Conclusos para despacho
20/10/2025, 16:09
Documentos
Decisão
•22/01/2026, 12:17
Despacho
•07/11/2025, 12:13
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182293622
11/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182293622
10/11/2025, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2025, 12:13
Conclusos para despacho
06/11/2025, 15:02
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 14:42
Conclusos para despacho
20/10/2025, 16:09
Juntada de ordem de bloqueio
20/10/2025, 16:08
Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2025, 11:35
Conclusos para despacho
24/04/2025, 13:53
Decorrido prazo de YURI DIAS PORTO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:13
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 15:44
Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 138361951
10/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 138361951
09/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138361951
08/04/2025, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 14:43
Conclusos para despacho
11/03/2025, 14:03
Juntada de informação
11/03/2025, 14:03
Juntada de certidão
26/08/2024, 15:48
Decorrido prazo de YURI DIAS PORTO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 01:33
Decorrido prazo de IAGO DIAS PORTO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:30
Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024, 17:15
Conclusos para despacho
30/07/2024, 16:07
Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89147691
26/07/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0050434-44.2021.8.06.0121.
AUTOR: IVONE DO NASCIMENTO ANASTACIO
REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 89062103,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Turismo, Cláusulas Abusivas] INTIME-SE a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 8 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
25/07/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89147691
25/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89147691
24/07/2024, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 11:03
Conclusos para despacho
05/07/2024, 14:44
Decorrido prazo de YURI DIAS PORTO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:18
Decorrido prazo de IAGO DIAS PORTO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:18
Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:18
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86012289
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0050434-44.2021.8.06.0121.
AUTOR: IVONE DO NASCIMENTO ANASTACIO
REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DECISÃO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID 85762981). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Turismo, Cláusulas Abusivas] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 14 de maio de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
24/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86012289
24/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86012289
23/05/2024, 11:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2024, 11:19
Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024, 16:22
Conclusos para despacho
14/05/2024, 10:35
Decorrido prazo de IAGO DIAS PORTO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:15
Decorrido prazo de YURI DIAS PORTO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 00:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024, 18:29
Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84776501
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0050434-44.2021.8.06.0121.
AUTOR: IVONE DO NASCIMENTO ANASTACIO
REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 84764016,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Turismo, Cláusulas Abusivas] INTIME-SE a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Expirado o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes fólios. Exp.Nec. Massape/CE, 23 de abril de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
01/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84776501
01/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84776501
30/04/2024, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 11:11
Conclusos para despacho
23/04/2024, 10:30
Juntada de petição
23/04/2024, 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2023, 09:08
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 08:39
Juntada de certidão
23/01/2023, 14:20
Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 01:11
Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2022, 08:51
Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2022, 14:43
Conclusos para despacho
21/11/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022, 14:26
Conclusos para despacho
18/11/2022, 10:37
Decorrido prazo de IAGO DIAS PORTO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 03:25
Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 01:13
Juntada de Petição de recurso
16/11/2022, 08:40
Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2022.
01/11/2022, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2022.
01/11/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2022, 16:45
Conclusos para despacho
16/09/2022, 13:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 13:07
Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022, 03:52
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 11:14
Conclusos para despacho
02/08/2022, 13:42
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022, 19:33
Conclusos para despacho
06/06/2022, 12:55
Decorrido prazo de IAGO DIAS PORTO em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022, 01:31
Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022, 01:31
Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022, 01:31
Decorrido prazo de IAGO DIAS PORTO em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022, 01:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022, 10:37
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 09:23
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 15:30
Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2022, 15:07
Conclusos para julgamento
10/01/2022, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022, 15:06
Conclusos para despacho
14/12/2021, 10:23
Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/11/2021, 03:57
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
14/11/2021, 19:08
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172231-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 17:14
10/11/2021, 18:22
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
26/10/2021, 22:05
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021, 12:04
Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
18/10/2021, 09:39
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
15/10/2021, 15:31
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171596-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/10/2021 10:59
15/10/2021, 11:22
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2021, 16:25
Mov. [15] - Concluso para Despacho
27/08/2021, 10:33
Mov. [14] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
25/08/2021, 13:44
Mov. [13] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito: Sessão sem proposta de acordo.
25/08/2021, 13:42
Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência
25/08/2021, 13:41
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
23/08/2021, 12:09
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170172-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2021 16:36
21/08/2021, 17:10
Mov. [9] - Expedição de Carta
13/07/2021, 10:39
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649
09/07/2021, 21:51
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2021, 02:04
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021, 10:27
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021, 13:04
Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 25/08/2021 Hora 09:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada
02/07/2021, 12:58
Mov. [3] - Mero expediente: Encaminhe-se os autos ao Cejusc para designação de audiência conciliatória, devendo constar no mandado as advertências do §1º, do art. 18 da Lei 9.099/95, observando o protocolo de segurança e as diretrizes normativas deste período de excepcionalidade, em face da pandemia do Covid-19.