Cumprimento de sentença 0050256-97.2020.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:40

Juntada de informação

11/07/2025, 13:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 23:04

Decorrido prazo de PEDRO EMILIO BARROS DOURADO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:30

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 111595882

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050256-97.2020.8.06.0067. AUTOR: SEBASTIAO SOTERO VERAS REQUERIDO: REU: PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO:[Indenização por Dano Moral] Vistos. 1. Reative-se o processo para início à fase do cumprimento de sentença e proceda-se com a evolução de classe. 2. Em que pese a disposição do inciso IV, do art. 52 da Lei 9.099/95 de que não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, verifico que não houve nos autos advertência à parte executada quanto aos efeitos do seu descumprimento, como determina o inciso III do mesmo artigo. Assim, intime-se o executado para que em 15 dias cumprir a sentença, sob pena de penhora, ou apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. Chaval/CE, data da assinatura digital. Allan Augusto do Nascimento Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 111595882

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050256-97.2020.8.06.0067. AUTOR: SEBASTIAO SOTERO VERAS REQUERIDO: REU: PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO:[Indenização por Dano Moral] Vistos. 1. Reative-se o processo para início à fase do cumprimento de sentença e proceda-se com a evolução de classe. 2. Em que pese a disposição do inciso IV, do art. 52 da Lei 9.099/95 de que não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, verifico que não houve nos autos advertência à parte executada quanto aos efeitos do seu descumprimento, como determina o inciso III do mesmo artigo. Assim, intime-se o executado para que em 15 dias cumprir a sentença, sob pena de penhora, ou apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. Chaval/CE, data da assinatura digital. Allan Augusto do Nascimento Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111595882

08/11/2024, 15:42

Processo Reativado

08/11/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 23:25

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:11

Despacho

•14/02/2025, 17:31

Despacho

•29/10/2024, 23:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2024, 15:47

Petição

•04/07/2024, 15:47

Intimação da Sentença

•11/04/2023, 14:43

Intimação da Sentença

•11/04/2023, 14:43

Intimação da Sentença

•11/04/2023, 14:43

Sentença

•02/04/2023, 17:25

Despacho

•08/02/2022, 15:47

Despacho

•24/08/2021, 13:46

Despacho

•04/04/2021, 10:25

Despacho

•07/10/2020, 11:35

Anexo de movimentação

•07/10/2020, 11:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h