Execução de Título Extrajudicial 3001751-92.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 939,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133559379

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133559379

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133559379

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 27/01/2025

04/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº 3001751-92.2023.8.06.0075 SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo para fins de solução da lide (ID 86652161). É o que importa relatar. Decido. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes. Ante o exposto, homologo, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme termo retro, e julgo extinto o procedimento, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC[1] c/c artigo 57, da Lei nº 9.099/95[2]. Caso alguma das partes, em razão do acordo, tenha se obrigado a efetuar depósito judicial de valores em favor da parte contrária, autorizo que, após a comprovação do respectivo depósito com a declaração do credor de concordância com os valores, seja expedido o competente alvará judicial. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual requerimento. Expedientes necessários. Eusébio/CE, 27 de janeiro de 2025. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito Titular [1] Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; [2] Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº 3001751-92.2023.8.06.0075 SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo para fins de solução da lide (ID 86652161). É o que importa relatar. Decido. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes. Ante o exposto, homologo, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme termo retro, e julgo extinto o procedimento, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC[1] c/c artigo 57, da Lei nº 9.099/95[2]. Caso alguma das partes, em razão do acordo, tenha se obrigado a efetuar depósito judicial de valores em favor da parte contrária, autorizo que, após a comprovação do respectivo depósito com a declaração do credor de concordância com os valores, seja expedido o competente alvará judicial. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual requerimento. Expedientes necessários. Eusébio/CE, 27 de janeiro de 2025. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito Titular [1] Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; [2] Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133559379

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133559379

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133559379

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 27/01/2025

04/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº 3001751-92.2023.8.06.0075 SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo para fins de solução da lide (ID 86652161). É o que importa relatar. Decido. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes. Ante o exposto, homologo, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme termo retro, e julgo extinto o procedimento, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC[1] c/c artigo 57, da Lei nº 9.099/95[2]. Caso alguma das partes, em razão do acordo, tenha se obrigado a efetuar depósito judicial de valores em favor da parte contrária, autorizo que, após a comprovação do respectivo depósito com a declaração do credor de concordância com os valores, seja expedido o competente alvará judicial. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual requerimento. Expedientes necessários. Eusébio/CE, 27 de janeiro de 2025. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito Titular [1] Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; [2] Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº 3001751-92.2023.8.06.0075 SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo para fins de solução da lide (ID 86652161). É o que importa relatar. Decido. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes. Ante o exposto, homologo, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme termo retro, e julgo extinto o procedimento, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC[1] c/c artigo 57, da Lei nº 9.099/95[2]. Caso alguma das partes, em razão do acordo, tenha se obrigado a efetuar depósito judicial de valores em favor da parte contrária, autorizo que, após a comprovação do respectivo depósito com a declaração do credor de concordância com os valores, seja expedido o competente alvará judicial. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual requerimento. Expedientes necessários. Eusébio/CE, 27 de janeiro de 2025. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito Titular [1] Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; [2] Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133559379

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº 3001751-92.2023.8.06.0075 SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo para fins de solução da lide (ID 86652161). É o que importa relatar. Decido. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes. Ante o exposto, homologo, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme termo retro, e julgo extinto o procedimento, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC[1] c/c artigo 57, da Lei nº 9.099/95[2]. Caso alguma das partes, em razão do acordo, tenha se obrigado a efetuar depósito judicial de valores em favor da parte contrária, autorizo que, após a comprovação do respectivo depósito com a declaração do credor de concordância com os valores, seja expedido o competente alvará judicial. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual requerimento. Expedientes necessários. Eusébio/CE, 27 de janeiro de 2025. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito Titular [1] Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; [2] Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133559379

03/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133559379

03/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133559379

03/02/2025, 17:11

Homologada a Transação

27/01/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2024, 10:52

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86448250

24/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86448250

24/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86448250

24/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TERRA URBIS 01 EXECUTADO: FELIPE EMERSON SOUSA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Intimação - Processo número: 3001751-92.2023.8.06.0075 Cuida-se de Execução Extrajudicial em que a parte Exequente requer a penhora on line em contas da parte Executada. Conforme consignado no ID n°84674352, o Ar da carta expedida com o fito de citação da parte executada retornou devidamente assinado, entretanto, transcorreu o prazo sem qualquer manifestação conforme ID 85277939. Após instada, a parte exequente manifestou-se no petitório ID n°85491620, apresentando planilha de débitos atualizada e requerendo a penhora online. Considerando que essa modalidade de penhora não está sujeita à previa tentativa de localização de outros bens, sujeita, sim ao pedido da parte interessada, hei por bem deferir o pedido de PENHORA ON LINE, em conta, cujo valor constante na última planilha de débito juntada aos autos, devendo ser liberado eventuais valores excedentes a esse valor. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte Executada e, não se tratando de verba impenhorável, medida aferível após o prazo para Impugnação, lavre-se o termo de penhora seguindo-se a intimação da parte executada e do banco-depositário (artigo 652, §§1º e 5º do CPC). Verificada a inexistência de ativos financeiros em contas do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte credora para que requeira as providências cabíveis. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TERRA URBIS 01 EXECUTADO: FELIPE EMERSON SOUSA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Intimação - Processo número: 3001751-92.2023.8.06.0075 Cuida-se de Execução Extrajudicial em que a parte Exequente requer a penhora on line em contas da parte Executada. Conforme consignado no ID n°84674352, o Ar da carta expedida com o fito de citação da parte executada retornou devidamente assinado, entretanto, transcorreu o prazo sem qualquer manifestação conforme ID 85277939. Após instada, a parte exequente manifestou-se no petitório ID n°85491620, apresentando planilha de débitos atualizada e requerendo a penhora online. Considerando que essa modalidade de penhora não está sujeita à previa tentativa de localização de outros bens, sujeita, sim ao pedido da parte interessada, hei por bem deferir o pedido de PENHORA ON LINE, em conta, cujo valor constante na última planilha de débito juntada aos autos, devendo ser liberado eventuais valores excedentes a esse valor. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte Executada e, não se tratando de verba impenhorável, medida aferível após o prazo para Impugnação, lavre-se o termo de penhora seguindo-se a intimação da parte executada e do banco-depositário (artigo 652, §§1º e 5º do CPC). Verificada a inexistência de ativos financeiros em contas do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte credora para que requeira as providências cabíveis. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TERRA URBIS 01 EXECUTADO: FELIPE EMERSON SOUSA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Intimação - Processo número: 3001751-92.2023.8.06.0075 Cuida-se de Execução Extrajudicial em que a parte Exequente requer a penhora on line em contas da parte Executada. Conforme consignado no ID n°84674352, o Ar da carta expedida com o fito de citação da parte executada retornou devidamente assinado, entretanto, transcorreu o prazo sem qualquer manifestação conforme ID 85277939. Após instada, a parte exequente manifestou-se no petitório ID n°85491620, apresentando planilha de débitos atualizada e requerendo a penhora online. Considerando que essa modalidade de penhora não está sujeita à previa tentativa de localização de outros bens, sujeita, sim ao pedido da parte interessada, hei por bem deferir o pedido de PENHORA ON LINE, em conta, cujo valor constante na última planilha de débito juntada aos autos, devendo ser liberado eventuais valores excedentes a esse valor. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte Executada e, não se tratando de verba impenhorável, medida aferível após o prazo para Impugnação, lavre-se o termo de penhora seguindo-se a intimação da parte executada e do banco-depositário (artigo 652, §§1º e 5º do CPC). Verificada a inexistência de ativos financeiros em contas do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte credora para que requeira as providências cabíveis. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86448250

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86448250

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86448250

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86448250

22/05/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86448250

22/05/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86448250

22/05/2024, 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:43

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85277939

06/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85277939

06/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85277939

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: TERRA URBIS 01EXECUTADO: FELIPE EMERSON SOUSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi feita a citação de AR ID 84674352 e que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. CERTIFICO ainda que seguem os autos para secretaria, para que cumpra o restante do despacho ID 78757017. EUSéBIO/CE, 2 de maio de 2024. AMELIA GEORGIA DA SILVA VIEIRAà disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3001751-92.2023.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: TERRA URBIS 01EXECUTADO: FELIPE EMERSON SOUSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi feita a citação de AR ID 84674352 e que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. CERTIFICO ainda que seguem os autos para secretaria, para que cumpra o restante do despacho ID 78757017. EUSéBIO/CE, 2 de maio de 2024. AMELIA GEORGIA DA SILVA VIEIRAà disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3001751-92.2023.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: TERRA URBIS 01EXECUTADO: FELIPE EMERSON SOUSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi feita a citação de AR ID 84674352 e que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. CERTIFICO ainda que seguem os autos para secretaria, para que cumpra o restante do despacho ID 78757017. EUSéBIO/CE, 2 de maio de 2024. AMELIA GEORGIA DA SILVA VIEIRAà disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3001751-92.2023.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85277939

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85277939

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85277939

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85277939

02/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85277939

02/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85277939

02/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de FELIPE EMERSON SOUSA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

22/04/2024, 16:43

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2024, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 16:15

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 11:14

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 17:11

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 17:11

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 17:11

Sentença

•27/01/2025, 20:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 10:52

Despacho

•21/05/2024, 15:02

Despacho

•21/02/2024, 15:40