Procedimento Comum Cível 0050195-80.2014.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 190.131,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:16

Juntada de informação

17/06/2025, 14:01

Juntada de informação

02/05/2025, 09:05

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 16:33

Juntada de ata da audiência

30/04/2025, 08:39

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

23/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de ciência

16/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 17:07

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 133263282

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 133263282

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE ICOREU: MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0050195-80.2014.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de Instrução, de forma híbrida, para o dia 09/04/2025 ás 09:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. https://link.tjce.jus.br/62077c Ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE4YjM2MTgtYWU5Ny00MDg5LTkzZTUtNTc2YjZlYmViODU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2249c17bff-28e6-465e-8e22-285008bc5459%22%7d ICó/CE, 23 de janeiro de 2025. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

27/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:16

Juntada de informação

17/06/2025, 14:01

Juntada de informação

02/05/2025, 09:05

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 16:33

Juntada de ata da audiência

30/04/2025, 08:39

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

23/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de ciência

16/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 17:07

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 133263282

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 133263282

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE ICOREU: MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0050195-80.2014.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de Instrução, de forma híbrida, para o dia 09/04/2025 ás 09:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. https://link.tjce.jus.br/62077c Ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE4YjM2MTgtYWU5Ny00MDg5LTkzZTUtNTc2YjZlYmViODU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2249c17bff-28e6-465e-8e22-285008bc5459%22%7d ICó/CE, 23 de janeiro de 2025. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

27/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133263282

26/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

23/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de ciência

07/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:30

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109922597

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109922597

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0050195-80.2014.8.06.0090 Trata-se de ação de ressarcimento de dano ao erário ajuizada pelo município de Icó em face de Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes. As partes foram intimadas para se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade. A parte requerida pugnou pela produção de prova oral. (id. 85991019). O requerente não manifestou interesse em produzir provas. Decido. Analisando os autos, entendo que o feito não comporta julgamento antecipado do pedido, tendo em vista que há necessidade de produção de outras provas, além do fato de a parte requerida não ser revel. DA PROVA ORAL Para esclarecer pontos controvertidos, entendo pertinente a realização de audiência de instrução e julgamento. Assim, proceda à Secretaria de Vara com a designação audiência de instrução para a próxima data livre e desimpedida, devendo as partes e os seus procuradores serem intimados para participarem do referido ato. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC) (ID. 85991019). DAS DETERMINAÇÕES FINAIS Intimem-se as partes da presente decisão, através de seus representantes jurídicos. Ciência ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109922597

18/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:52

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85114754

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0050195-80.2014.8.06.0090 Intimem-se os advogados das partes para que manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85114754

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85114754

03/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de parecer

14/04/2023, 13:56

Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:39

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 06:28

Mov. [65] - Certidão emitida

28/10/2022, 00:24

Mov. [64] - Certidão emitida

17/10/2022, 10:43

Mov. [63] - Mero expediente: Tendo em vista o advento da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) abra-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

03/08/2022, 10:50

Mov. [62] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 16:55

Mov. [61] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

30/03/2022, 11:46

Mov. [60] - Conclusão

21/03/2022, 15:26

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

21/03/2022, 15:26

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

21/03/2022, 15:26

Mov. [57] - Certidão emitida

21/03/2022, 10:59

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01801305-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 16:49

07/03/2022, 17:19

Mov. [55] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 09:09

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

10/03/2021, 09:07

Mov. [52] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [53] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [50] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [51] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [49] - Petição

27/09/2020, 14:44

Mov. [48] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [46] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [47] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [44] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [45] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [43] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [42] - Petição

27/09/2020, 14:44

Mov. [41] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [39] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [40] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [37] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [38] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [36] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [35] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [34] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [33] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [31] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [32] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [30] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [29] - Documento

27/09/2020, 14:44

Mov. [28] - Certidão emitida

11/08/2020, 17:20

Mov. [27] - Concluso para Despacho

24/09/2019, 09:18

Mov. [26] - Certidão emitida

20/09/2019, 14:05

Mov. [25] - Processo eletrônico convertido em processo físico

20/09/2019, 10:12

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

19/09/2019, 13:02

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

19/09/2019, 13:02

Mov. [22] - Recebimento

19/09/2019, 11:36

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

19/09/2019, 10:57

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/09/2019, 10:56

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

19/09/2019, 10:36

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO concluso dia 26/04/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/05/2016, 11:15

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Juntada dia 25/04/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/05/2016, 11:15

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO juntada dia 22/04/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/05/2016, 11:10

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/05/2016, 11:10

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA devolvido dia 20/04/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/05/2016, 11:07

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/04/2016, 18:09

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GASSMAM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/04/2016, 17:58

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/03/2016, 18:24

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

16/03/2015, 15:34

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: DEFESA PRELIMINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

16/03/2015, 15:34

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

13/03/2015, 16:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/02/2015, 18:05

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/02/2015, 10:00

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/01/2015, 17:32

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

16/12/2014, 11:36

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

16/12/2014, 11:36

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

16/12/2014, 11:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

16/12/2014, 11:27

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:26

Decisão

•18/10/2024, 09:21

Despacho

•02/05/2024, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2022, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2020, 14:44