Apelação Cível 0000157-15.2013.8.06.0150 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

Autor

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

CNPJ

Autor

JOSE GONCALVES NETO

CPF

Reu

SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA VALE

CPF

Reu

PETRUCIA ANTONIA MARQUES VALE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROMULO MODESTO COUTINHO

OAB/CE 37658·CPF·Representa: Autor

JOSE VALDONIO COSTA

OAB/CE 10901·CPF·Representa: Réu

JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO

OAB/CE 14511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

Autor

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

CNPJ

Autor

JOSE GONCALVES NETO

CPF

Reu

SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA VALE

CPF

Reu

PETRUCIA ANTONIA MARQUES VALE MOURA

CPF

Reu

MARIA DEMETRIO DAS NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/11/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 19/11/2024

22/11/2024, 15:26

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA VALE em 02/10/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de PETRUCIA ANTONIA MARQUES VALE MOURA em 02/10/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES NETO em 02/10/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MARIA DEMETRIO DAS NEVES em 02/10/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14241782

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14241782

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14241782

23/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/09/2024, 18:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS - CNPJ: 07.551.179/0001-14 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 16:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/11/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 19/11/2024

22/11/2024, 15:26

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA VALE em 02/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2024, 10:45

Despacho

•19/08/2024, 14:52

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de PETRUCIA ANTONIA MARQUES VALE MOURA em 02/10/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES NETO em 02/10/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MARIA DEMETRIO DAS NEVES em 02/10/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14241782

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14241782

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14241782

23/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/09/2024, 18:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS - CNPJ: 07.551.179/0001-14 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024. Documento: 14053643

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 14053643

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14053643

23/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2024, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

19/08/2024, 14:52

Conclusos para despacho

16/08/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:00

Recebidos os autos

30/07/2024, 06:45

Conclusos para despacho

30/07/2024, 06:45

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 06:44

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:03

Intimação da Sentença

•16/05/2024, 06:11

Intimação da Sentença

•16/05/2024, 06:11

Intimação da Sentença

•16/05/2024, 06:11

Sentença

•07/05/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 23:12

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 23:12

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2024, 10:45

Despacho

•19/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:03

Intimação da Sentença

•16/05/2024, 06:11

Intimação da Sentença

•16/05/2024, 06:11

Intimação da Sentença

•16/05/2024, 06:11

Sentença

•07/05/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 23:12

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 23:12