Procedimento Comum Cível 0050146-48.2021.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.339,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

16/04/2025, 09:45

Juntada de certidão

16/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 10/12/2024

16/04/2025, 09:43

Juntada de Certidão

16/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARIA VALLENE PONTE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:21

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125744912

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125744912

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050146-48.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA VALLENE PONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO ALBUQUERQUE SOARES - CE18172-D POLO PASSIVO:SX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI e outros Destinatários:MARIA VALLENE PONTE RENATO ALBUQUERQUE SOARES - FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. SENTENÇA:... O pagamento das despesas processuais constitui ato da parte (art. 19, § 1º, CPC) necessário ao regular desenvolvimento do processo e o seu não recolhimento, em 30 (trinta) dias após a entrada, acarreta o cancelamento da distribuição do feito. Conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário supra, verificada a ausência do recolhimento das custas iniciais já no despacho inaugural, como no caso em tela, autoriza a aplicação imediata do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil, sem prévia intimação da parte. Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.... PACATUBA, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125744912

14/11/2024, 09:57

Determinado o cancelamento da distribuição

19/08/2024, 18:33

Decorrido prazo de RENATO ALBUQUERQUE SOARES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:10

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:05

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85337699

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0050146-48.2021.8.06.0137 POLO ATIVO: MARIA VALLENE PONTE POLO PASSIVO: SX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI e outros (2) DESPACHO Vistos. Considerando o teor do acórdão que indeferiu o agravo de instrumento interposto pela parte requerente e que manteve a decisão interlocutória de id. 47118373, intime-se a promovente para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp. Nec. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85337699

17/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Cancelada a Distribuição

16/04/2025, 09:45

Juntada de certidão

16/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 10/12/2024

16/04/2025, 09:43

Juntada de Certidão

16/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARIA VALLENE PONTE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:21

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125744912

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125744912

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050146-48.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA VALLENE PONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO ALBUQUERQUE SOARES - CE18172-D POLO PASSIVO:SX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI e outros Destinatários:MARIA VALLENE PONTE RENATO ALBUQUERQUE SOARES - FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. SENTENÇA:... O pagamento das despesas processuais constitui ato da parte (art. 19, § 1º, CPC) necessário ao regular desenvolvimento do processo e o seu não recolhimento, em 30 (trinta) dias após a entrada, acarreta o cancelamento da distribuição do feito. Conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário supra, verificada a ausência do recolhimento das custas iniciais já no despacho inaugural, como no caso em tela, autoriza a aplicação imediata do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil, sem prévia intimação da parte. Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.... PACATUBA, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125744912

14/11/2024, 09:57

Determinado o cancelamento da distribuição

19/08/2024, 18:33

Decorrido prazo de RENATO ALBUQUERQUE SOARES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:10

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:05

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85337699

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0050146-48.2021.8.06.0137 POLO ATIVO: MARIA VALLENE PONTE POLO PASSIVO: SX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI e outros (2) DESPACHO Vistos. Considerando o teor do acórdão que indeferiu o agravo de instrumento interposto pela parte requerente e que manteve a decisão interlocutória de id. 47118373, intime-se a promovente para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp. Nec. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85337699

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85337699

16/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:23

Juntada de informação

09/08/2023, 10:01

Juntada de informação

09/08/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:24

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:17

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/12/2022, 08:26

Mov. [18] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 13:24

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que até a presente data não recebemos informações sobre o agravo de instrumento de págs. 35/86. O referido é verdade. Dou fé.

14/11/2022, 13:22

Mov. [16] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual. Certifique a Secretaria acerca de alguma informação recebida quanto ao agravo de instrumento noticiado nas págs. 35/86. Após, voltem conclusos. Expedientes necessários. Pacatuba (CE), 01 de agosto de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

04/08/2022, 17:06

Mov. [15] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 19:56

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

17/05/2022, 19:55

Mov. [13] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WPTB.22.01801597-4 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 15/03/2022 14:41

15/03/2022, 17:43

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

01/03/2022, 21:51

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 11:58

Mov. [10] - Certidão emitida

28/02/2022, 10:49

Mov. [9] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 16:32

Mov. [8] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 20:34

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

04/08/2021, 20:33

Mov. [6] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada: Nº Protocolo: WPTB.21.00168627-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 04/08/2021 12:20

04/08/2021, 12:36

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652

15/07/2021, 11:29

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 02:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 17:24

Mov. [2] - Conclusão

12/02/2021, 15:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/02/2021, 15:29

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 18:33

Despacho

•15/05/2024, 12:09

Despacho

•14/02/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 17:06

Documentos Diversos

•04/02/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 17:24