Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003968-39.2014.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

MARIA MADALENA VASCONCELOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA MADALENA VASCONCELOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES ALVES VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:45

Expedição de Alvará.

05/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130540539

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Maria Madalena Vasconcelos PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0003968-39.2014.8.06.0120 [Pessoa com Deficiência] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura. Marco/CE, data pelo sistema. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130540539

18/12/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:24

Todas as movimentações(195)

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:45

Expedição de Alvará.

05/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:59

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 18:29

Decisão

•06/02/2025, 14:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130540539

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Maria Madalena Vasconcelos PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0003968-39.2014.8.06.0120 [Pessoa com Deficiência] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura. Marco/CE, data pelo sistema. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130540539

18/12/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:24

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:11

Juntada de informação

09/09/2024, 09:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:30, 2ª Vara da Comarca de Marco.

29/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de Maria Madalena Vasconcelos em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:43

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90500713

12/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90500713

12/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: Maria Madalena Vasconcelos Requerido: REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para o dia 27/08/2024 14:30 foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual poderá ser acessada pelo link https://link.tjce.jus.br/d2eb47 ou por meio do QR-Code a seguir: O referido é verdade. Dou fé. VITORIA DE JESUS CARNEIRO Servidor Geral Marco-ce,08/08/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003968-39.2014.8.06.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pessoa com Deficiência]

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: Maria Madalena Vasconcelos Requerido: REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para o dia 27/08/2024 14:30 foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual poderá ser acessada pelo link https://link.tjce.jus.br/d2eb47 ou por meio do QR-Code a seguir: O referido é verdade. Dou fé. VITORIA DE JESUS CARNEIRO Servidor Geral Marco-ce,08/08/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003968-39.2014.8.06.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pessoa com Deficiência]

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90500713

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90500713

09/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90500713

08/08/2024, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90500713

08/08/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:43

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:08

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90359943

08/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90359943

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: Maria Madalena Vasconcelos Requerido: REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para o dia 27/08/2024 14:30 foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual poderá ser acessada pelo link https://link.tjce.jus.br/b00e41 ou por meio do QR-Code a seguir: O referido é verdade. Dou fé. VITORIA DE JESUS CARNEIRO Servidor Geral Marco-ce,06/08/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003968-39.2014.8.06.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pessoa com Deficiência]

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: Maria Madalena Vasconcelos Requerido: REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para o dia 27/08/2024 14:30 foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual poderá ser acessada pelo link https://link.tjce.jus.br/b00e41 ou por meio do QR-Code a seguir: O referido é verdade. Dou fé. VITORIA DE JESUS CARNEIRO Servidor Geral Marco-ce,06/08/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003968-39.2014.8.06.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pessoa com Deficiência]

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90359943

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90359943

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90359943

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90359943

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90359943

06/08/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90359943

06/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:27

Juntada de certidão

06/08/2024, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 14:30, 2ª Vara da Comarca de Marco.

02/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de Maria Madalena Vasconcelos em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:58

Publicado Despacho em 11/07/2024. Documento: 89029049

11/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2024. Documento: 89029049

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Maria Madalena Vasconcelos REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO O Ministério Público em petição ID 84940210 afirmou pela necessidade de nomeação de curador ao processo unicamente para a gestão dos valores a receber pela requerente (já interditada, com a mãe nomeada como curadora), visto que a genitora da requerente também possui sinais de incapacidade, sem necessariamente novo processo de substituição de curadora. Há a preocupação dos órgãos assistenciais de que a " mãe da beneficiária ter acesso e gerir o alto valor a que Maria Madalena terá direito a receber, uma vez que entendem pela sua incapacidade informacional e educacional para tanto. Ademais, extraoficialmente, este membro recebeu relatos de que familiares pressionavam a curadora, desejando direcionar a forma como esta despenderia o montante". Desse modo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0003968-39.2014.8.06.0120 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se o MP para que informe nome e qualificação completa do curador apto a exercer o encargo, bem como a amplitude dos poderes do ônus a ser exercido. Sem embargo, expeça-se sem demora a RPV em nome do advogado da parte. Após, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos. Marco/CE, 3 de julho de 2024. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89029049

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89029049

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89029049

09/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:32

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:21

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/04/2024, 10:01

Mov. [128] - Certidão emitida

26/03/2024, 17:57

Mov. [127] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

26/03/2024, 17:55

Mov. [126] - Certidão emitida

26/03/2024, 17:53

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se a evolucao de classe processual.

26/03/2024, 17:53

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2024, 08:19

Mov. [123] - Concluso para Despacho

25/09/2023, 08:37

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01301337-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/09/2023 12:20

23/09/2023, 12:36

Mov. [121] - Certidão emitida

01/09/2023, 04:47

Mov. [120] - Certidão emitida

21/08/2023, 08:14

Mov. [119] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Considerando as informacoes de fls. 141/144, de fls. 267 (Processo n 0000530-29.2019.8.06.0120), vistas ao MP pelo prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre as medidas necessarias a serem tomadas previamente a expedicao de precatorio e RPV. Apos, conclusos.

21/08/2023, 08:05

Mov. [118] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 14:03

Mov. [117] - Certidão emitida

17/07/2023, 00:20

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 21:24

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 12:13

Mov. [114] - Certidão emitida

06/07/2023, 10:15

Mov. [113] - Conclusão

19/05/2023, 09:44

Mov. [111] - Redistribuição de processo - saída | redistribuicao

19/05/2023, 09:44

Mov. [112] - Processo Redistribuído por Sorteio | redistribuicao

19/05/2023, 09:44

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: PMCO.18.00003829-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2018 09:02

19/05/2023, 09:44

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: PMCO.19.00010111-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/01/2019 10:54

19/05/2023, 09:43

Mov. [108] - deferimento | R. h Considerando a concordancia da parte autora com os calculos apresentados pelo INSS as fls. 412/425, homologo os calculos para que surtam seus efeitos juridicos. Expecam-se os requisitorios de pagamento. Apos, arquivem-se os autos. Exp. Necessarios.

22/04/2023, 08:12

Mov. [107] - Certidão emitida

27/02/2023, 00:26

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

24/02/2023, 08:48

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01800570-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2023 20:11

23/02/2023, 20:46

Mov. [104] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 16:06

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

23/02/2023, 16:04

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01800552-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2023 18:40

22/02/2023, 19:00

Mov. [101] - Certidão emitida

16/02/2023, 10:36

Mov. [100] - Mero expediente | R.H. Intime-se o INSS para manifestar-se acerca do pedido de cumprimento de sentenca de fls. 403/405, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

14/02/2023, 14:39

Mov. [99] - Certidão emitida

02/02/2023, 00:48

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01800177-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/01/2023 18:58

20/01/2023, 19:00

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999

19/01/2023, 23:09

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 12:43

Mov. [95] - Certidão emitida

18/01/2023, 12:39

Mov. [94] - Mero expediente | Recebi hoje. Ciencia as partes sobre o retorno dos autos, facultando-lhes manifestacao pertinente pelo prazo de 15 dias, contados da intimacao. Se as partes nao se manifestarem, nos quinze dias seguintes a intimacao, ARQUIVEM-SE os autos. Expediente necessario.

17/01/2023, 10:41

Mov. [93] - Concluso para Despacho

16/01/2023, 16:01

Mov. [92] - Trânsito em julgado

16/01/2023, 16:01

Mov. [91] - Processo Recebido do TJCE | digo, do TRF 5 Regiao

16/01/2023, 16:00

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

16/01/2023, 15:58

Mov. [89] - Petição

16/01/2023, 14:50

Mov. [88] - Conversão para Processo Digital

12/08/2022, 15:04

Mov. [87] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

12/02/2021, 09:27

Mov. [86] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso) | REMESSA DOS AUTOS PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

25/01/2019, 09:31

Mov. [85] - Expedição de Ofício

23/01/2019, 12:51

Mov. [84] - Informações | JUNTADA DA PETICAO

14/01/2019, 16:52

Mov. [82] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Marco

14/01/2019, 16:51

Mov. [83] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

14/01/2019, 16:51

Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 29/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

17/12/2018, 23:53

Mov. [79] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Manuel Osmar Souza Neto

07/12/2018, 17:05

Mov. [80] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/12/2018, 17:05

Mov. [78] - Informações | Publicacao DJE

07/12/2018, 11:14

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2018 Data da Disponibilizacao: 06/12/2018 Data da Publicacao: 07/12/2018 Numero do Diario: 2044 Pagina:

07/12/2018, 08:23

Mov. [76] - Informações | JUNTADA CERTIDAO DE EMISSAO DJE

05/12/2018, 15:42

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0190/2018 Teor do ato: Intime-se o autor para contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Manuel Osmar Souza Neto (OAB 24435/CE)

05/12/2018, 11:43

Mov. [74] - Informações | providencias da secretaria

28/11/2018, 17:05

Mov. [73] - Documento | do Despacho

28/11/2018, 16:55

Mov. [72] - Mero expediente | Intime-se o autor para contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2018, 16:54

Mov. [71] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

28/11/2018, 16:52

Mov. [70] - Concluso para Despacho

16/11/2018, 14:23

Mov. [69] - Juntada | Da peticao que segue

16/11/2018, 10:52

Mov. [68] - Remessa | remessa dos autos para instituto nacional de seguro social

29/10/2018, 11:26

Mov. [67] - Expedição de Ofício

17/10/2018, 17:03

Mov. [66] - Informações | Da intimacao pessoal do advogado do autor, tendo este dispensado o prazo recursal

15/10/2018, 13:03

Mov. [65] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018, 13:15

Mov. [64] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

14/08/2018, 11:56

Mov. [63] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Memoriais em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PMCO18000028365

14/08/2018, 11:54

Mov. [62] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procuradoria federal do inss PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

10/08/2018, 17:45

Mov. [61] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

25/07/2018, 10:58

Mov. [60] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Da Peticao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

19/07/2018, 09:42

Mov. [59] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO Ciencia Dr. Osmar Neto - OAB/CE: n 24.435. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

12/07/2018, 10:50

Mov. [58] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES providencias da secretaria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

19/06/2018, 17:47

Mov. [57] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

19/06/2018, 17:39

Mov. [56] - Reativação | PROCESSO REATIVADO POR QUEM: Sandro Miotto MOTIVO: Erro no Sistema - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

16/05/2018, 13:34

Mov. [54] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

15/05/2018, 09:49

Mov. [55] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

15/05/2018, 09:49

Mov. [53] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

07/05/2018, 10:19

Mov. [52] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROVIDENCIA DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

03/04/2018, 17:52

Mov. [51] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

03/04/2018, 17:38

Mov. [50] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

21/11/2017, 15:52

Mov. [49] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

01/11/2017, 10:37

Mov. [48] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

26/10/2017, 11:57

Mov. [47] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OF N472/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

08/05/2017, 11:16

Mov. [46] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da Peticao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

28/04/2017, 11:10

Mov. [45] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 18/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

26/04/2017, 16:23

Mov. [44] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

24/04/2017, 10:50

Mov. [43] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da Peticao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

07/04/2017, 14:08

Mov. [42] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) A Procuradoria do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

16/03/2017, 10:15

Mov. [41] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO encaminhando os autos a Procuradoria do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

16/03/2017, 10:14

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES providencia da secretaria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

09/03/2017, 16:40

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

09/03/2017, 16:26

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Solicitacao de doc para pericia medica - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

07/03/2017, 15:10

Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

07/03/2017, 15:10

Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

02/03/2017, 11:21

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES providencia da secretaria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

20/02/2017, 17:35

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

20/02/2017, 17:29

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS da peticao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

30/01/2017, 14:45

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

09/12/2016, 12:56

Mov. [31] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

06/12/2016, 09:45

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO malote digital - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

29/11/2016, 13:53

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

29/11/2016, 13:49

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

02/09/2016, 17:50

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

31/08/2016, 13:27

Mov. [26] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N 1230/2016,INTIMACAO PARA AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

02/08/2016, 13:37

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

01/08/2016, 13:56

Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Certidao de designacao de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

01/08/2016, 13:52

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Providencias da secretaria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

26/02/2015, 16:49

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Apraze audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento. Intime-se a parte autora, bem como seus patronos, intime-se o INSS por intermedio de sua Procuradoria. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

26/02/2015, 16:42

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

27/01/2015, 13:59

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DA PETICAO QUE SEGUE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

26/01/2015, 10:57

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR, Osmar Neto PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

26/01/2015, 10:56

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO D J - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

23/01/2015, 10:16

Mov. [18] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR OSMAR NETO FUNCIONARIO: SILVANE NO. DAS FOLHAS: 52 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 06/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

23/01/2015, 10:16

Mov. [16] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/01/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 06/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

23/01/2015, 10:15

Mov. [15] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

21/01/2015, 10:28

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AO AUTOR APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

15/01/2015, 15:55

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROVIDENCIA DA SECRETARIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

15/01/2015, 15:53

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

12/12/2014, 14:27

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO E AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

10/12/2014, 15:09

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DEVOLUCAO DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

10/12/2014, 14:51

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

12/11/2014, 13:43

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROVIDENCIA DA SECRETARIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

30/09/2014, 16:49

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SEJA CITADO, NA FORMA DA LEI, O INSS DE TODO O TEOR DO PEDIDO INICIAL, ADVERTINDO-O QUE PODERA CONTESTA-LO, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, OU, NO MESMO PRAZO, OFERECER OUTRA DEFESA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

30/09/2014, 13:08

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

05/09/2014, 16:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO

05/09/2014, 16:20

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARCO

05/09/2014, 16:19

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARCO

05/09/2014, 16:19

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARCO

05/09/2014, 16:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARCO

05/09/2014, 16:08

Despacho

•16/12/2024, 16:09

Despacho

•29/11/2024, 16:11

Despacho

•02/08/2024, 10:12

Despacho

•09/07/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2024, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 08:05

Interlocutória

•22/04/2023, 08:12

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 14:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/01/2023, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 10:41

Ementa

•16/01/2023, 14:52

Ementa

•16/01/2023, 14:52

Todos os documentos(106)

Despacho

•02/04/2025, 18:29

Decisão

•06/02/2025, 14:45

Despacho

•16/12/2024, 16:09

Despacho

•29/11/2024, 16:11

Despacho

•02/08/2024, 10:12

Despacho

•09/07/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2024, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 08:05

Interlocutória

•22/04/2023, 08:12

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 14:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/01/2023, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 10:41

Ementa

•16/01/2023, 14:52

Ementa

•16/01/2023, 14:52

Ementa

•16/01/2023, 14:52

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•16/01/2023, 14:52

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•16/01/2023, 14:52

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Ementa

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Ementa

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Ementa

•16/01/2023, 14:51

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

•16/01/2023, 14:51

Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

•16/01/2023, 14:51

Ementa

•16/01/2023, 14:51

Ementa

•16/01/2023, 14:51

Ementa

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Anexo de movimentação

•10/10/2018, 13:15