Cumprimento de sentença 3000810-95.2022.8.06.0102 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/09/2023, 09:36

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67775640

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67775640

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000810-95.2022.8.06.0102 Promovente(s) FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES Promovido(a) SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL Ação [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Irregularidade no atend

04/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 13:27

Juntada de documento de comprovação

28/08/2023, 17:27

Expedição de Alvará.

28/08/2023, 15:25

Publicado Sentença em 08/08/2023. Documento: 65260664

08/08/2023, 00:00

Publicado Sentença em 08/08/2023. Documento: 65260664

08/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 04/07/2023

07/08/2023, 12:20

Todas as movimentações(79)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/09/2023, 09:36

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67775640

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67775640

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2023, 14:09

DECISÃO

•13/07/2023, 18:02

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000810-95.2022.8.06.0102 Promovente(s) FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES Promovido(a) SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL Ação [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Irregularidade no atend

04/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 13:27

Juntada de documento de comprovação

28/08/2023, 17:27

Expedição de Alvará.

28/08/2023, 15:25

Publicado Sentença em 08/08/2023. Documento: 65260664

08/08/2023, 00:00

Publicado Sentença em 08/08/2023. Documento: 65260664

08/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 04/07/2023

07/08/2023, 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65260664

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES REU: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL SENTENÇA Relatór ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected]. Processo 3000810-95.2022.8.06.0102 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Irregularidade no atendimento]

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2023, 10:15

Publicado Decisão em 17/07/2023. Documento: 64247439

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023 Documento: 64247439

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES REU: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL Valor da Execução: R$ 4.014,50 (quatro mil quatorze reais e cinquenta centavos) DECISÃO R.H. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, 380, Centro. Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000810-95.2022.8.06.0102 Trata-se de fase de cumprimento de sent

14/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 15:03

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:55

Juntada de despacho

29/06/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/02/2023, 11:54

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES REU: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL DECISÃO R. Hoje. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Email: [email protected]. Processo 3000810-95.2022.8.06.0102 Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo promovido em face da sentença prolatada. Segundo a previsão do art. 42, da Lei 9

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/02/2023, 11:41

Conclusos para decisão

13/02/2023, 21:01

Juntada de certidão

13/02/2023, 21:01

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 05:06

Juntada de Petição de recurso

24/01/2023, 09:27

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES RÉU: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753;Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] Processo 3000810-95.2022.8.06.0102 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Irregularidade no atendimento] Trata-se de

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 10:58

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:48

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2022, 15:21

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 11:18

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de réplica

17/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:18

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

17/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON BATISTA MENESES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 11:42

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2022, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:37

Audiência Conciliação designada para 17/11/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

30/09/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 11:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 15:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2023, 18:22

DESPACHO

•28/04/2023, 15:11

DECISÃO

•14/02/2023, 11:41

SENTENÇA

•16/01/2023, 10:58

SENTENÇA

•16/01/2023, 10:57

DECISÃO

•21/11/2022, 11:18

DECISÃO

•14/10/2022, 14:38

DECISÃO

•14/10/2022, 14:38