Execução de Título Extrajudicial 3002272-71.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.269,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 10:49

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 04:11

Publicado Sentença em 14/11/2024. Documento: 124577382

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 109506716, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 124558839. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Reputo desnecessária a intimação da parte promovida, eis que sequer fora citada do presente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 109506716, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 124558839. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Reputo desnecessária a intimação da parte promovida, eis que sequer fora citada do presente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

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13/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 10:49

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 04:11

Publicado Sentença em 14/11/2024. Documento: 124577382

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 109506716, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 124558839. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Reputo desnecessária a intimação da parte promovida, eis que sequer fora citada do presente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 109506716, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 124558839. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Reputo desnecessária a intimação da parte promovida, eis que sequer fora citada do presente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 109506716, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 124558839. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Reputo desnecessária a intimação da parte promovida, eis que sequer fora citada do presente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

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13/11/2024, 00:00

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13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124577382

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 109506716, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 124558839. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Reputo desnecessária a intimação da parte promovida, eis que sequer fora citada do presente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124577382

13/11/2024, 00:00

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13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124577382

12/11/2024, 05:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2024, 20:32

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:04

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 109506716, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112761314

04/11/2024, 05:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:30

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:43

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:05

Expedição de Carta precatória.

20/08/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:18

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 23/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2024, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: MARCOS DANLEY MENEZES MONTEIRO SANTANA DESPACHO Rh., Examinando os autos, verifica-se que o endereço do(a) executado(a) delineado na petição inicial, está incompleto, pois não há indicação do número do imóvel, o que de certo frustrará a tentativa de citação, por correspondência ou pelo(a) Oficial(a) de Justiça. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002272-71.2024.8.06.0117 Intime-se o(a) exequente para sanar a irregularidade acima delineada, ou requerer o que entender pertinente, em até 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

10/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/07/2024, 20:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/07/2024, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89180708

09/07/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

06/07/2024, 18:32

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 20:32

SENTENÇA

•11/11/2024, 20:32

DESPACHO

•01/11/2024, 16:13

DESPACHO

•16/08/2024, 13:18

DESPACHO

•10/07/2024, 14:16

DESPACHO

•09/07/2024, 10:28