Cumprimento de sentença 0011003-47.2016.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109987423

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109987423

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 129, inciso I, pratiquei o ato seguinte. Intime-se as partes para ciência do(s) RPV(s) de nº 109987404 supra. Intime-se a parte executada para, nos termos do Art. 12 da Resolução do Órgão Especial 14/2023 do TJCE, proceder com a transferência da quantia necessária à satisfação do crédito, diretamente para a conta do credor, no prazo de 2 meses com a devida atualização, devendo juntar comprovante nos autos. São Benedito/CE, data supra. JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA SERVIDOR (A) GERAL

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109987423

18/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:42

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:38

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 22/08/2024 06:00.

23/08/2024, 00:35

Todas as movimentações(105)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109987423

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109987423

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 129, inciso I, pratiquei o ato seguinte. Intime-se as partes para ciência do(s) RPV(s) de nº 109987404 supra. Intime-se a parte executada para, nos termos do Art. 12 da Resolução do Órgão Especial 14/2023 do TJCE, proceder com a transferência da quantia necessária à satisfação do crédito, diretamente para a conta do credor, no prazo de 2 meses com a devida atualização, devendo juntar comprovante nos autos. São Benedito/CE, data supra. JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA SERVIDOR (A) GERAL

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109987423

18/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:42

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:38

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 22/08/2024 06:00.

23/08/2024, 00:35

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96229445

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 129, inciso I, pratiquei o ato seguinte. Intime-se as partes da(s) minuta(s) RPV/ Precatório (s) de ID(s) 96229427, para manifestar (em)-se no prazo de 72 (setenta e duas horas), nos termos do Art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução n.º 14/2023 do Órgão Especial do TJCE. Nada sendo apresentado/questionado no prazo assinalado, encaminhe-se para assinatura. São benedito/CE, data supra. JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA SERVIDOR (A) GERAL

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96229445

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96229445

14/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:08

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:10

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88636835

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89222107

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88636835

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89222107

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 129, inciso I, pratiquei o ato seguinte. Para fins de cumprimento do § 3º do Art. 6º da Resolução 303 do CNJ, intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias juntar, comprovante atestando a regularidade no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, com relação ao autor (a)/credor e seu advogado, bem como apresentar conta bancária de ambos, com os seguintes dados: 1. Nome do banco. 2. Nº da Agência. 3. Nº da Conta. 4. Tipo de Conta. Intime-se ainda, para no mesmo prazo acima, juntar eventual contrato de honorários advocatícios, São Benedito/CE, data supra. JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA SERVIDOR (A) GERAL

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Cuida-se de Cumprimento de Sentença interposto em face do Município de São Benedito. Devidamente intimado o Município não apresentou oposição. É o relato. Decido. Diante da ausência de oposição pelo executo quantos aos cálculos apresentados, e demais aspectos da execução, resta, tão somente, a homologação dos valores com a consequente expedição de ordem de pagamento. Ademais, o ato que última a fase de cumprimento de sentença e determina a expedição de ofícios requisitórios tem natureza de sentença. Diante do exposto, homologo os cálculos constantes na planilha de id. 69847687, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC, passando ao procedimento de precatórios e requisições de pequeno valor, conforme o caso, devendo ser observada eventual manifestação de renúncia à parte excedente ao limite da RPV. EXPEÇA-SE Precatório e RPV conforme o crédito da parte exequente, via SAPRE, intimando-se as partes, de seu conteúdo, conforme previsão do art.1º, III, "a" da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020, do Órgão Especial do TJCE, na forma do art. 23, caput, desta. Cumpra a Secretaria de Vara os expedientes necessários para o cumprimento das determinações supra, sem nova conclusão, observando o teor dos arts. 4º, 26 e 27, da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020, do Órgão Especial do TJCE. Caso inexistente nos autos, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10dias, providenciar a documentação necessária para a formação do(s) Precatório(s), se for ocaso, nos termos da Resolução do Órgão Especial n° 29/2020. Ultimadas as providências supramencionadas e observado o atendimento aos ditames previstos nos arts. 18 a 29 da Resolução nº29/2020, certifique-se o seu cumprimento pela serventia. Tudo feito, após comprovação nos fólios da expedição do requisitório, arquivando-se posteriormente os autos, dando baixa no sistema. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 25 de junho de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88636835

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89222107

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88636835

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89222107

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89222107

09/07/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88636835

09/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 10:43

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 16:32

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023, 15:27

Mov. [56] - Certidão emitida

02/10/2023, 14:44

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 20:36

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 20:13

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01802550-4Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 27/04/2023 16:50

27/04/2023, 17:19

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 17:27

Mov. [51] - Conclusão

22/03/2023, 16:43

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: desarquivamento

22/03/2023, 16:43

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: desarquivamento

22/03/2023, 16:43

Mov. [48] - Petição

22/03/2023, 16:35

Mov. [47] - Documento

22/03/2023, 16:33

Mov. [46] - Conversão para Processo Digital

22/03/2023, 16:28

Mov. [45] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Cumprimento de Sentenca em Procedimento Comum Civel - Numero: 80001 - Protocolo: WSBE22018060490

22/03/2023, 15:29

Mov. [44] - Desarquivamento

22/03/2023, 15:15

Mov. [43] - Reativação

22/03/2023, 15:14

Mov. [42] - Definitivo

26/10/2020, 11:38

Mov. [41] - Trânsito em julgado: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 67/68 transitou em julgado em 02/10/2020.

26/10/2020, 10:33

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0380/2020Data da Disponibilizacao: 22/09/2020Data da Publicacao: 23/09/2020Numero do Diario: 2464Pagina: 481

23/09/2020, 13:54

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 11:25

Mov. [38] - Informação

30/04/2020, 11:51

Mov. [37] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 11:50

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

30/04/2020, 11:50

Mov. [36] - Recebimento

30/04/2020, 11:50

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 17/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 03:41

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 09/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2020, 23:20

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 01:55

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 08:45

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 28/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2019, 22:17

Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho

12/08/2019, 14:24

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de fls. 65 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Sao Benedito/CE, 05 de agosto de 2019. NHANDEYJARA DE CARVALHO COSTA Auxiliar Judiciario

05/08/2019, 12:44

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0100/2019Data da Disponibilizacao: 04/06/2019Data da Publicacao: 05/06/2019Numero do Diario: 2153Pagina: 1031/1033

05/06/2019, 12:55

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0100/2019Teor do ato: DESPACHO:"Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar a replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios."Advogados(s): Denio de Souza Aragao (OAB 27990/CE)

03/06/2019, 13:00

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: DESPACHO:"Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar a replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios."

24/05/2019, 10:16

Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/05/2019, 17:28

Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

23/05/2019, 17:28

Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Denio de Souza Aragao

23/04/2019, 16:10

Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado

23/04/2019, 16:10

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0061/2019Data da Disponibilizacao: 05/04/2019Data da Publicacao: 08/04/2019Numero do Diario: 2114Pagina: 636/637

08/04/2019, 18:47

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0061/2019Teor do ato: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar a replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.Advogados(s): Gerardo Carlos Hardy Neto (OAB 30710/CE)

04/04/2019, 10:46

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar a replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

18/01/2019, 12:20

Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Rodrigues Sousa

15/01/2019, 09:37

Mov. [16] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSBE18000113627

11/12/2018, 10:25

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

23/06/2017, 09:04

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

22/06/2017, 13:22

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO ( COMARCA DE SAO BENEDITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

19/06/2017, 12:21

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

28/04/2017, 09:26

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

28/04/2017, 09:25

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL JULIANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

28/03/2017, 18:43

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

28/03/2017, 18:41

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL JULIANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

28/03/2017, 18:41

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

12/01/2017, 09:09

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

15/12/2016, 09:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

15/12/2016, 09:13

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

15/12/2016, 09:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

15/12/2016, 09:13

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

15/12/2016, 09:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO BENEDITO

14/12/2016, 11:57

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:49

Sentença

•26/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:29

Interlocutória

•01/06/2023, 20:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/04/2023, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 17:27

Sentença

•22/03/2023, 16:35

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Todos os documentos(35)

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:49

Sentença

•26/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:29

Interlocutória

•01/06/2023, 20:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/04/2023, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 17:27

Sentença

•22/03/2023, 16:35

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Anexo de movimentação

•30/04/2020, 11:50