Execução Fiscal 0000802-58.2003.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2003

Valor da Causa

R$ 36.864,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

CLEUDEMIR ARRUDA REBOUCAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171184797

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171184797

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171184797

29/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/12/2024, 09:30

Todas as movimentações(222)

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171184797

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171184797

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171184797

29/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 13:53

Sentença

•26/08/2025, 15:33

26/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/12/2024, 09:30

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de CLEUDEMIR ARRUDA REBOUCAS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 18:55

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/05/2023, 11:04

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: CLEUDEMIR ARRUDA REBOUCAS Fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do inte Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE – E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0000802-58.2003.8.06.0128 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência]

13/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2023, 17:07

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:47

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:43

Mov. [192] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 19:09

Mov. [191] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 08:53

Mov. [190] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01805796-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/09/2022 11:36

07/09/2022, 11:55

Mov. [189] - Certidão emitida

05/09/2022, 08:55

Mov. [188] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 17:37

Mov. [187] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 15:36

Mov. [186] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00173072-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2021 18:26

27/12/2021, 18:55

Mov. [185] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 08:08

Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00169764-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 06/08/2021 17:26

06/08/2021, 17:51

Mov. [183] - Certidão emitida

03/08/2021, 13:15

Mov. [182] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 12:32

Mov. [181] - Petição juntada ao processo

18/06/2021, 08:56

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00168620-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/06/2021 18:59

17/06/2021, 19:31

Mov. [179] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 10:08

Mov. [177] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição entre varas

12/01/2021, 15:40

Mov. [178] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição entre varas

12/01/2021, 15:40

Mov. [176] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 10:25

Mov. [175] - Decurso de Prazo

26/11/2020, 15:57

Mov. [174] - Certidão emitida

25/11/2020, 15:03

Mov. [173] - Certidão emitida

20/11/2020, 14:00

Mov. [172] - Certidão emitida

13/11/2020, 14:39

Mov. [171] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2020, 10:34

Mov. [170] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:37

Mov. [169] - Certidão emitida

25/09/2020, 09:15

Mov. [168] - Expedição de Carta

17/09/2020, 10:14

Mov. [167] - Documento

20/08/2020, 11:26

Mov. [166] - Documento

12/08/2020, 10:52

Mov. [165] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00395714-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2020 14:00

04/08/2020, 14:18

Mov. [164] - Certidão emitida

16/06/2020, 19:37

Mov. [163] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2020, 11:46

Mov. [162] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2020, 11:47

Mov. [161] - Concluso para Despacho

27/05/2020, 09:10

Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00166512-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2020 17:17

26/05/2020, 18:22

Mov. [159] - Certidão emitida

18/05/2020, 11:07

Mov. [158] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2020, 10:33

Mov. [157] - Concluso para Despacho

15/05/2020, 08:29

Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00166392-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2020 18:06

14/05/2020, 18:22

Mov. [155] - Certidão emitida

11/05/2020, 09:53

Mov. [154] - Mero expediente: Antes de decidir sobre o pedido realizado na petição de págs. 253, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Expedientes necessários.

08/05/2020, 16:55

Mov. [153] - Concluso para Despacho

07/05/2020, 15:52

Mov. [152] - Conclusão

07/05/2020, 10:53

Mov. [151] - Documento: PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

14/10/2019, 10:24

Mov. [149] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova

14/10/2019, 10:21

Mov. [150] - Recebimento

14/10/2019, 10:21

Mov. [148] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo

30/09/2019, 08:47

Mov. [147] - Documento: PETIÇÃO

30/09/2019, 08:43

Mov. [146] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/09/2019, 16:10

Mov. [145] - Remessa: PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

07/08/2019, 11:19

Mov. [144] - Expedição de Ofício: PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

07/08/2019, 11:18

Mov. [143] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 09:27

Mov. [142] - Documento: despacho

06/08/2019, 15:26

Mov. [141] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2019, 11:13

Mov. [140] - Documento: JUNTADA DE DESPACHO

17/05/2019, 11:05

Mov. [139] - Mero expediente: Acato o pedido de fls. 171. Decorrido o prazo, remetem-se os autos à exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

15/05/2019, 16:32

Mov. [137] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova

15/05/2019, 16:29

Mov. [138] - Recebimento

15/05/2019, 16:29

Mov. [136] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 22:34

Mov. [135] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 02:16

Mov. [134] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2018, 00:10

Mov. [133] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

19/10/2018, 13:33

Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2018, 13:31

Mov. [131] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: 982

25/09/2018, 15:03

Mov. [130] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

25/09/2018, 15:01

Mov. [129] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDOS OS AUTOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/CE

25/09/2018, 14:48

Mov. [128] - Reativação

05/09/2018, 13:17

Mov. [126] - Recebimento

05/09/2018, 13:15

Mov. [127] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

05/09/2018, 13:15

Mov. [125] - Expedição de Ofício: Vimos pelo presente, remeter a V. Sª. os autos do(s) processo(s) acima identificado(s),fins de intimação do despacho de fls. 168 e certidão de fls. 169.

31/08/2018, 12:22

Mov. [124] - Histórico de partes atualizado: Fazenda Pública Estadual

28/08/2018, 16:35

Mov. [123] - Histórico de partes atualizado: Cleudemir Arruda Rebouças

28/08/2018, 16:30

Mov. [122] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. DE EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/06/2018, 09:32

Mov. [120] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO PARA SUSPENSÃO CONCEDIDO NO DESPACHO DE FLS. 168. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/06/2018, 09:29

Mov. [121] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO PARA SUSPENSÃO CONCEDIDO NO DESPACHO DE FLS. 168. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/06/2018, 09:29

Mov. [119] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL SUSPENSO ATÉ 15.04.2018 E-2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/12/2017, 16:20

Mov. [118] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/12/2017, 09:28

Mov. [116] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/10/2017, 16:40

Mov. [117] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JB-5 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/10/2017, 16:40

Mov. [115] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procuradoria geral do estado PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

11/10/2017, 09:53

Mov. [113] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO EXPEDIDO OFÍCIO Nº 1267/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

25/09/2017, 10:39

Mov. [114] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

25/09/2017, 10:39

Mov. [112] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/09/2017, 16:49

Mov. [111] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ DR. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EXP - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/09/2017, 16:31

Mov. [109] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JB-4 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/07/2017, 17:33

Mov. [110] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/07/2017, 17:33

Mov. [108] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.184.42781-6 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/07/2017, 15:37

Mov. [107] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.184.42781-6 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/07/2017, 00:00

Mov. [106] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. MANDADO B-3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/06/2017, 14:24

Mov. [105] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIDO MANDADO DE DELIGÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/06/2017, 14:23

Mov. [104] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. DE EXP - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/06/2017, 14:44

Mov. [102] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/06/2017, 14:43

Mov. [103] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INSPEÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/06/2017, 14:43

Mov. [101] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JE-2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

01/11/2016, 09:22

Mov. [100] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

28/10/2016, 17:53

Mov. [99] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR DO ESTADO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FUNCIONARIO: CILINHA NO. DAS FOLHAS: 146 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

10/10/2016, 11:17

Mov. [98] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/09/2016, 11:38

Mov. [97] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DE QUEM: MM JUIZ COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/09/2016, 11:37

Mov. [96] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JA-7 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/07/2016, 12:27

Mov. [95] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

06/07/2016, 17:36

Mov. [94] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FUNCIONARIO: CILINHA NO. DAS FOLHAS: 132 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 25/07/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

23/06/2016, 14:01

Mov. [92] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/06/2016, 09:08

Mov. [93] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/06/2016, 09:08

Mov. [91] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JC-8 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/05/2016, 09:34

Mov. [90] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/05/2016, 09:33

Mov. [89] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.184.28482-8 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

20/05/2016, 15:22

Mov. [88] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.184.28482-8 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

20/05/2016, 00:00

Mov. [86] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/04/2016, 10:28

Mov. [87] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/04/2016, 10:28

Mov. [85] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JE-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/03/2015, 11:54

Mov. [84] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/03/2015, 10:46

Mov. [83] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ FUNCIONARIO: CILINHA NO. DAS FOLHAS: 122 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16/02/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/02/2015, 11:14

Mov. [82] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

27/01/2015, 10:12

Mov. [81] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

27/01/2015, 10:11

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

22/01/2015, 10:11

Mov. [79] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

21/01/2015, 10:10

Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JE-3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

23/05/2013, 16:52

Mov. [77] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA C/ PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

23/05/2013, 16:51

Mov. [76] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL FUNCIONARIO: JENNIFER NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/05/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 27/05/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

10/05/2013, 10:30

Mov. [75] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG.REAL.EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

27/03/2013, 11:45

Mov. [74] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: M.M. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/03/2013, 11:28

Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

30/06/2010, 10:19

Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO CORRESPONDÊNCIA C-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

14/05/2009, 14:23

Mov. [71] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO CORRESPONDÊNCIA C-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

14/05/2009, 13:59

Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ag. correspondencia - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

21/11/2008, 12:32

Mov. [69] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/11/2008, 14:21

Mov. [68] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AGUARDANDO CORRESPONDÊNCIA - RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/11/2008, 16:46

Mov. [67] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/07/2007, 08:08

Mov. [66] - Despacho: DESPACHO REMETER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/07/2007, 08:07

Mov. [65] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/07/2007, 08:06

Mov. [64] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

06/07/2007, 08:05

Mov. [63] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

17/05/2007, 08:04

Mov. [62] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO P/ O CARTORIO DE IMOVEIS DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

17/05/2007, 08:02

Mov. [61] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

10/05/2007, 08:00

Mov. [59] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/04/2007, 07:59

Mov. [60] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/04/2007, 07:59

Mov. [58] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR COM PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/04/2007, 07:57

Mov. [57] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/03/2007, 15:45

Mov. [55] - Despacho: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/03/2007, 15:45

Mov. [56] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/03/2007, 15:45

Mov. [54] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/03/2007, 15:44

Mov. [53] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/02/2007, 15:44

Mov. [52] - Recebimento: RECEBIMENTO DO JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/02/2007, 15:43

Mov. [51] - Despacho: DESPACHO OFICIE-SE COMO REQUERIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

29/09/2006, 15:43

Mov. [50] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

01/09/2006, 15:43

Mov. [49] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

01/09/2006, 15:42

Mov. [48] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

19/07/2006, 15:42

Mov. [47] - Despacho: DESPACHO REMETER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/07/2006, 15:41

Mov. [46] - Concluso: CONCLUSO COM OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/07/2006, 15:41

Mov. [45] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/07/2006, 15:40

Mov. [44] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/06/2006, 15:40

Mov. [43] - Despacho: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/06/2006, 15:40

Mov. [42] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/05/2006, 15:40

Mov. [41] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

11/05/2006, 15:39

Mov. [40] - Despacho: DESPACHO AGUARDAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/04/2006, 15:39

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO COM OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/04/2006, 15:39

Mov. [38] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

22/03/2006, 15:38

Mov. [37] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO para a RECEITA FEDERAL, BANCO DO BRASIL LOCAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

17/03/2006, 15:38

Mov. [36] - Despacho: DESPACHO oficie-se - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/03/2006, 15:37

Mov. [34] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/03/2006, 15:37

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/03/2006, 15:37

Mov. [33] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/02/2006, 15:37

Mov. [32] - Despacho: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/01/2006, 15:36

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO com petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

17/01/2006, 15:36

Mov. [30] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

22/12/2005, 15:36

Mov. [29] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

05/12/2005, 15:35

Mov. [28] - Despacho: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

28/11/2005, 15:35

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/11/2005, 15:35

Mov. [27] - Informação: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/11/2005, 15:35

Mov. [25] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/09/2005, 15:34

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

01/09/2005, 15:34

Mov. [23] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

11/08/2005, 15:33

Mov. [22] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/07/2005, 15:33

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/07/2005, 15:33

Mov. [20] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/07/2005, 15:32

Mov. [19] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/07/2005, 15:32

Mov. [18] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/06/2005, 15:31

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO com ofício - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

10/06/2005, 15:31

Mov. [16] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO para o DETRAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/05/2005, 15:30

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/04/2005, 15:30

Mov. [14] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/04/2005, 15:30

Mov. [13] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

28/09/2003, 15:29

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

11/09/2003, 15:29

Mov. [11] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/09/2003, 15:29

Mov. [10] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

21/08/2003, 15:28

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

20/08/2003, 15:28

Mov. [8] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/08/2003, 15:28

Mov. [7] - Expedição de mandado de execução: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

21/05/2003, 15:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/05/2003, 15:27

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/05/2003, 15:27

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Distribuição Automática Motivo : Eqüidade. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/05/2003, 12:27

Mov. [3] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/05/2003, 09:24

Mov. [1] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/05/2003, 09:08

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/05/2003, 09:08

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:52

Decisão

•11/12/2024, 09:30

Decisão

•03/05/2023, 18:55

Decisão

•11/04/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 12:32

Documentos Diversos

•12/06/2020, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2020, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2020, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Todos os documentos(68)

Sentença

•09/03/2026, 13:53

Sentença

•26/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:52

Decisão

•11/12/2024, 09:30

Decisão

•03/05/2023, 18:55

Decisão

•11/04/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 12:32

Documentos Diversos

•12/06/2020, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2020, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2020, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:52

Anexo de movimentação

•06/08/2019, 11:13