Execução de Título Extrajudicial 3000984-39.2024.8.06.0004 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000984-39.2024.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 23/08/2024

30/09/2024, 17:11

Juntada de Certidão

30/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:15

Publicado Sentença em 08/08/2024. Documento: 90332543

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LANDSCAPE EXECUTADO: ANDREIA PEREIRA ROSEO HOLANDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a regularizar o feito (id 88931714), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse na continuidade da causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000984-39.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90332543

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90332543

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90332543

06/08/2024, 07:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2024, 07:04

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88931714

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88931714

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000984-39.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais]PROMOVENTE: CONDOMINIO LANDSCAPEPROMOVIDA: ANDREIA PEREIRA ROSEO HOLANDA D E C I S Ã O PREVENÇÃO detectada pelo sistema em relação ao processo nº 3001351-97.2023.8.06.0004, ajuizados nesta Unidade, extinto sem julgamento do mérito, em razão da ausência de indicação de endereço do devedor, nos art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Cuida-se, portanto, nesta sede, de repropositura da ação extinta perante o Juízo Prevento. O cotejo do demonstrativo de débito acostados ao referido feito revela haver parcial coincidência de taxas condominiais de competências específicas, fato que, no caso dos autos, não impede o prosseguimento do presente feito, haja vista que, a ação anterior já arquivada, portanto, não enseje conexão ou continência. INTIME-SE o condomínio exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos a matrícula atualizada do imóvel, objeto da presente demanda executiva. No silêncio, o feito será extinto sem resolução do mérito. Vindo aos autos a documentação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO, RESPONDENDOAssinado por certificação digital

10/07/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2024, 07:04

SENTENÇA

•06/08/2024, 07:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 23/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2024. Documento: 90332543

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90332543

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90332543

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90332543

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 01/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88931714

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88931714

Todas as movimentações(21)