Cumprimento de sentença 0050742-02.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.260,55

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201347821

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201347821

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201347821

27/04/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:03

Conclusos para despacho

01/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:57

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 187410845

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 187410845

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187410845

03/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2025, 12:29

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201347821

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201347821

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201347821

27/04/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:03

Despacho

•17/12/2025, 14:37

01/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:57

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 187410845

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 187410845

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187410845

03/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/07/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/03/2025, 16:32

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137150994

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137150994

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050742-02.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ALBANIZA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137150994

25/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:50

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:57

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89861131

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050742-02.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ALBANIZA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 24 de julho de 2024. Josefa Vieira Damasceno À Disposição 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89861131

24/07/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:56

Juntada de decisão

16/06/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050742-02.2020.8.06.0126. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Reexame Necessário em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, que, nos autos da Ação de Cobrança de Adicional por Tempo de Serviço ajuizada por Maria Albaniza Cardoso contra o Município de Mombaça-CE, julgou procedente o pleito exord

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

21/03/2023, 21:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 21:44

Juntada de certidão

21/03/2023, 21:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2022, 08:30

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 05:26

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0173/2022 Data da Disponibilização: 28/11/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: Página:

28/11/2022, 08:05

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0173/2022 Teor do ato: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 234/240, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

28/11/2022, 08:02

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 234/240, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/11/2022, 14:02

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01807356-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/10/2022 11:54

17/10/2022, 12:41

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0050742-02.2020.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

17/10/2022, 12:40

Mov. [33] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

17/10/2022, 12:40

Mov. [32] - Certidão emitida

14/10/2022, 00:25

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0149/2022 Data da Disponibilização: 03/10/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 149/2022 Página:

03/10/2022, 13:39

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 13:37

Mov. [29] - Certidão emitida

03/10/2022, 09:53

Mov. [28] - Informação

03/10/2022, 08:32

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 15:47

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2022, 16:14

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01804802-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/07/2022 11:54

22/07/2022, 13:03

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0111/2022 Data da Disponibilização: 15/07/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 111/2022 Página:

15/07/2022, 13:22

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0111/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Compulsando os autos, a parte promovida apresentou contestação às págs. 186/194. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

15/07/2022, 13:15

Mov. [22] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Compulsando os autos, a parte promovida apresentou contestação às págs. 186/194. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

11/07/2022, 15:29

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174979-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2021 16:34

18/11/2021, 04:33

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 16:25

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00172016-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2021 17:10

12/08/2021, 17:19

Mov. [18] - Certidão emitida

12/07/2021, 07:19

Mov. [17] - Certidão emitida

01/07/2021, 14:49

Mov. [16] - Expedição de Carta

01/07/2021, 12:02

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 10:08

Mov. [14] - Conclusão

29/04/2021, 15:19

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declínio de Competência

29/04/2021, 15:19

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência

29/04/2021, 15:19

Mov. [11] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 15:48

Mov. [10] - Conclusão

20/04/2021, 11:17

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.

14/01/2021, 17:45

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.

14/01/2021, 17:45

Mov. [7] - Concluso para Despacho

08/10/2020, 15:01

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00170561-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/10/2020 14:53

06/10/2020, 15:27

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 51/2020 Página:

01/10/2020, 10:54

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 10:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 20:37

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2020, 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2020, 14:39

Decisão

•04/07/2025, 15:24

Pedido (Outros)

•15/03/2025, 16:32

Despacho

•25/02/2025, 10:50

Petição

•04/10/2024, 12:05

Despacho

•12/08/2024, 09:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 09:49

Despacho

•07/06/2024, 11:07

Decisão

•24/03/2023, 16:09

Sentença

•25/01/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:02

Sentença

•30/09/2022, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 15:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/04/2026, 14:03

Despacho

•17/12/2025, 14:37

Decisão

•04/07/2025, 15:24

Pedido (Outros)

•15/03/2025, 16:32

Despacho

•25/02/2025, 10:50

Petição

•04/10/2024, 12:05

Despacho

•12/08/2024, 09:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 09:49

Despacho

•07/06/2024, 11:07

Decisão

•24/03/2023, 16:09

Sentença

•25/01/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:02

Sentença

•30/09/2022, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2021, 10:08

Documentos Diversos

•27/04/2021, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 20:37