Cumprimento de sentença 3001387-63.2019.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.023,40

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 18/12/2024

20/02/2025, 19:26

Juntada de Certidão

20/02/2025, 19:26

Juntada de Petição de ciência

06/02/2025, 15:56

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134457181

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134457181

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134457181

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001387-63.2019.8.06.0010. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II REQUERIDO: PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 130873069. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Isto posto, considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinto a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, determino o desbloqueio dos valores bloqueados, via Sisbajud ID. 130866085. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134457181

03/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

03/02/2025, 09:49

Juntada de documento de comprovação

10/01/2025, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:42

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 15:15

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 18/12/2024

20/02/2025, 19:26

Juntada de Certidão

20/02/2025, 19:26

Juntada de Petição de ciência

06/02/2025, 15:56

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134457181

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134457181

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134457181

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001387-63.2019.8.06.0010. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II REQUERIDO: PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 130873069. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Isto posto, considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinto a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, determino o desbloqueio dos valores bloqueados, via Sisbajud ID. 130866085. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134457181

03/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

03/02/2025, 09:49

Juntada de documento de comprovação

10/01/2025, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:42

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 15:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

17/12/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:39

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 111452681

22/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 111452681

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001387-63.2019.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II REU: PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 109613561, tendo o prazo de 10(dez) dias para apresentar planilha de débito atualizada com a inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º do CPC. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, bem como intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada.

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111452681

20/10/2024, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 07:43

Conclusos para decisão

11/07/2024, 21:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2024, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

24/03/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

24/03/2024, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 00:51

Conclusos para decisão

05/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 02:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2023, 08:01

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70501567

16/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70501567

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001387-63.2019.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II REU: PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 69704545. TRANSC Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501567

11/10/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:51

Não recebido o recurso de ALINE ANDRADE DA COSTA - CPF: 026.920.223-43 (REU).

28/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:07

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001387-63.2019.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II REU: PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE/RECORRIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 58575657, tendo o prazo de 10 (dez) di Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/04/2023, 10:53

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001387-63.2019.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II REU: PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA e HERBET DE CARVALHO CUNHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 57771746. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:09

Desentranhado o documento

12/04/2023, 18:07

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 18:06

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

11/04/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 17:44

Juntada de certidão

09/12/2022, 17:43

Decorrido prazo de ALINE ANDRADE DA COSTA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 02:38

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 02:38

Juntada de Petição de réplica

28/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:05

Juntada de documento de comprovação

19/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:08

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

30/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2022, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 18:51

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:09

Audiência Conciliação designada para 30/08/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

26/07/2022, 15:59

Juntada de certidão

26/07/2022, 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022, 11:17

Juntada de Petição de diligência

17/04/2022, 11:17

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 14:33

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:49

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2021, 16:19

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:44

Juntada de documento de comprovação

06/07/2021, 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão

21/06/2021, 16:10

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2021, 12:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

11/06/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:24

Audiência Conciliação não-realizada para 09/06/2021 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

09/06/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 08:49

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 18:39

Juntada de Petição de diligência

23/04/2021, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2021, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2021, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 13:49

Juntada de certidão

20/04/2021, 13:47

Audiência Conciliação designada para 09/06/2021 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

20/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 20:10

Conclusos para despacho

06/11/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 11:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/07/2020, 11:45

Outras Decisões

10/06/2020, 11:08

Conclusos para decisão

10/06/2020, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:13

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 13:05

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:05

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:59

Decisão

•17/10/2024, 07:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2024, 15:16

Petição

•26/04/2024, 15:16

Decisão

•22/03/2024, 00:51

Petição

•13/10/2023, 09:32

Decisão

•28/09/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 14:50

Sentença

•11/04/2023, 15:58

Despacho

•20/07/2022, 14:33

Decisão

•28/06/2021, 10:23

Sentença

•11/06/2021, 11:30

Despacho

•11/11/2020, 20:10

Decisão

•10/06/2020, 11:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:59

Decisão

•17/10/2024, 07:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2024, 15:16

Petição

•26/04/2024, 15:16

Decisão

•22/03/2024, 00:51

Petição

•13/10/2023, 09:32

Decisão

•28/09/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 14:50

Sentença

•11/04/2023, 15:58

Despacho

•20/07/2022, 14:33

Decisão

•28/06/2021, 10:23

Sentença

•11/06/2021, 11:30

Despacho

•11/11/2020, 20:10

Decisão

•10/06/2020, 11:08

Despacho

•17/02/2020, 11:19