Execução Fiscal 0000092-80.2011.8.06.0185 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2011

Valor da Causa

R$ 21.861,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTANEIRA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARNEIRO ARRAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 30/05/2023

01/07/2024, 12:41

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:29

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DIAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTANEIRA EXECUTADO: ANTONIO CARNEIRO ARRAIS SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA OLINDA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: 0000092-80.2011.8.06.0185 Trata-se de Execução Fiscal apresentada pelo Município de Altaneira/CE em face de Antônio Carneiro Arrais. Na decisão de ID 53821705 (seq. 155), a exceção de pr

14/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/04/2023, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 07:39

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2023, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 07:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 07:37

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 30/05/2023

01/07/2024, 12:41

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:29

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2023, 10:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/09/2022, 10:30

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legal

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Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DIAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTANEIRA EXECUTADO: ANTONIO CARNEIRO ARRAIS SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA OLINDA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: 0000092-80.2011.8.06.0185 Trata-se de Execução Fiscal apresentada pelo Município de Altaneira/CE em face de Antônio Carneiro Arrais. Na decisão de ID 53821705 (seq. 155), a exceção de pr

14/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/04/2023, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 07:39

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2023, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 07:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 07:37

Juntada de certidão

25/01/2023, 07:36

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/01/2023, 12:09

Mov. [101] - Concluso para Sentença

28/11/2022, 10:27

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

28/11/2022, 10:26

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.22.01803111-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 25/11/2022 21:35

25/11/2022, 21:55

Mov. [98] - Certidão emitida

26/09/2022, 00:44

Mov. [97] - Certidão emitida

15/09/2022, 13:09

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 10:30

Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2022, 15:35

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.22.01802146-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2022 19:50

11/08/2022, 20:11

Mov. [93] - Certidão emitida

10/06/2022, 00:49

Mov. [92] - Certidão emitida

30/05/2022, 16:05

Mov. [91] - Certidão emitida

30/05/2022, 16:04

Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 15:02

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

11/04/2022, 13:07

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.22.01801026-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 08/04/2022 09:55

08/04/2022, 10:44

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2022, 12:51

Mov. [86] - Decurso de Prazo

29/03/2022, 12:50

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 22:57

Mov. [84] - Certidão emitida

06/02/2022, 00:25

Mov. [83] - Certidão emitida

26/01/2022, 11:49

Mov. [82] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o ente municipal demandado, na forma do artigo 535 do CPC - Código de Processo Civil, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Expedientes necessários.

13/12/2021, 16:59

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

16/11/2021, 08:58

Mov. [80] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 29/10/2021 através da guia nº 132.1000157-35 no valor de 24,98

29/10/2021, 08:33

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00168373-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2021 08:51

28/10/2021, 12:48

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2021, 16:59

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00168360-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/10/2021 11:31

26/10/2021, 12:51

Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 132.1000157-35 - Custas Intermediárias

26/10/2021, 11:33

Mov. [75] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 07:55

Mov. [74] - Decurso de Prazo

15/10/2021, 07:54

Mov. [73] - Certidão emitida

06/09/2021, 00:19

Mov. [72] - Certidão emitida

26/08/2021, 10:00

Mov. [71] - Certidão emitida

26/08/2021, 09:54

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 19:24

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2020, 20:46

Mov. [68] - Carta Precatória: Rogatória

21/09/2020, 11:21

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

14/09/2020, 14:21

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.20.00165329-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 11:50

14/09/2020, 14:18

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445 Página: 1113

26/08/2020, 12:03

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 14:55

Mov. [63] - Certidão emitida

21/08/2020, 13:36

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2020, 11:11

Mov. [61] - Conversão para Processo Digital

23/07/2020, 13:12

Mov. [59] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Olinda

23/07/2020, 13:12

Mov. [60] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/07/2020, 13:12

Mov. [58] - Conversão para Processo Digital

21/07/2020, 13:01

Mov. [56] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/03/2020, 08:26

Mov. [57] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrezza Candido Cavalcanti

10/03/2020, 08:26

Mov. [55] - Carta Precatória: Rogatória

21/02/2020, 14:56

Mov. [54] - Expedição de Ofício

06/11/2019, 08:30

Mov. [53] - Documento: CERTIDÃO

29/10/2019, 15:16

Mov. [52] - Carta Precatória: Rogatória

27/07/2019, 12:40

Mov. [51] - Expedição de Carta Precatória: Código de rastreabilidade: 80620194225939

05/07/2019, 15:15

Mov. [50] - Mandado

10/05/2019, 14:38

Mov. [49] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no despacho de fl. 55, intimando-se o terceiro adquirente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Determino ainda a intimação do Município de Altaneira para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

10/05/2019, 14:36

Mov. [47] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/05/2019, 14:36

Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Olinda

10/05/2019, 14:36

Mov. [46] - Julgamento em Diligência

15/03/2019, 12:59

Mov. [45] - Petição

15/02/2019, 15:26

Mov. [43] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Goncalves Dias

07/02/2019, 11:50

Mov. [44] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/02/2019, 11:50

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2073 Página: 804

04/02/2019, 12:49

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2019 Teor do ato: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOBRE A ARGUIÇÃO DE FRAUDE Advogados(s): Francisco Goncalves Dias (OAB 10416/CE)

31/01/2019, 13:47

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2019/000192-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -

31/01/2019, 13:31

Mov. [39] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOBRE A ARGUIÇÃO DE FRAUDE

31/01/2019, 13:21

Mov. [38] - Certidão emitida

05/12/2018, 09:53

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/11/2018, 16:37

Mov. [36] - Petição

06/11/2018, 15:20

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2013 Página: 710

24/10/2018, 12:26

Mov. [33] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/10/2018, 13:05

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Olinda

22/10/2018, 13:05

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0078/2018 Teor do ato: INTIMAÇÃO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 3 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART.97 DO PROVIMENTO Nº 01/2007 DO TJCE, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DAS COMINAÇÕES PREVISTAS NO ART.233 DO NCPC. Advogados(s): Francisco Milton Ferreira (OAB 36132/CE)

19/10/2018, 12:10

Mov. [31] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAÇÃO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 3 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART.97 DO PROVIMENTO Nº 01/2007 DO TJCE, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DAS COMINAÇÕES PREVISTAS NO ART.233 DO NCPC.

18/10/2018, 13:22

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Milton Ferreira

21/08/2018, 10:50

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/08/2018, 10:50

Mov. [28] - Mandado

14/08/2018, 13:20

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2018/000477-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -

09/08/2018, 10:17

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2018, 09:43

Mov. [25] - Concluso para Despacho

20/06/2018, 12:24

Mov. [24] - Recebimento

24/05/2018, 09:08

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Olinda

24/05/2018, 09:08

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída

24/05/2018, 09:08

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUÍÇÃO

24/05/2018, 09:08

Mov. [22] - Processo recebido de outro Foro

24/05/2018, 09:08

Mov. [19] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUÍÇÃO Foro destino: Nova Olinda

24/05/2018, 09:04

Mov. [18] - Recebimento

24/05/2018, 08:44

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

31/05/2017, 13:02

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

30/05/2017, 18:12

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

12/12/2016, 09:51

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO ONDE FOI REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

12/12/2016, 09:50

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR GORGE LUIZ GUEDES GRANGEIRO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

12/12/2016, 09:49

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR GORGE LUIZ GUEDES GRANGEIRO FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 49 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/12/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

29/11/2016, 12:37

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

04/10/2016, 12:03

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

21/07/2016, 15:00

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM CHRISTIANO SIBALDO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

21/07/2016, 14:53

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

20/05/2015, 11:19

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

24/04/2015, 08:35

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

14/04/2015, 13:12

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA

09/01/2015, 08:43

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

06/10/2011, 10:21

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

06/10/2011, 10:21

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

06/10/2011, 10:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA

06/10/2011, 10:14

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/05/2022, 15:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2021, 16:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/01/2021, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 11:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•17/03/2023, 10:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/09/2022, 10:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/05/2022, 15:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2021, 16:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/01/2021, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 11:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•09/08/2018, 09:43