Procedimento Comum Cível 0038568-81.2012.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 16.280,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200716102

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200716102

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200716102

23/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:11

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 16:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:18

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:27

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200716102

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200716102

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200716102

23/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 08:10

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 08:10

23/04/2026, 08:11

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 16:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:18

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89274791

12/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89274791

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0038568-81.2012.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Intime-se as partes (DJE/Portal) para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar requerendo o que estender de direto. Juazeiro do Norte/CE, 10 de julho de 2024. LARISSA LORRAYNE SOUZA SERRA LIMA Diretor(a) de Gabinete

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89274791

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89274791

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89274791

10/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:48

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:41

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 23:55

Mov. [69] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 09:55

Mov. [68] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 11:12

Mov. [67] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Levantamento da suspensão.

29/06/2022, 11:09

Mov. [66] - Certidão emitida

12/12/2021, 15:24

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2021, 08:46

Mov. [64] - Concluso para Despacho

04/12/2021, 08:42

Mov. [63] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: Suspensão conforme o determinado em decisão pelo magistrado.

24/07/2021, 18:50

Mov. [62] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 17:09

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00806288-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/05/2021 20:00

31/05/2021, 20:09

Mov. [60] - Certidão emitida

17/04/2021, 05:31

Mov. [59] - Certidão emitida

14/04/2021, 03:09

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 02:46

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2021, 01:32

Mov. [56] - Certidão emitida

01/04/2021, 14:18

Mov. [55] - Certidão emitida

01/04/2021, 14:18

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 11:52

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2020, 12:51

Mov. [52] - Certidão emitida

05/11/2020, 00:35

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00333420-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 15:46

04/11/2020, 17:10

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0343/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488

27/10/2020, 23:56

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 03:38

Mov. [48] - Certidão emitida

24/10/2020, 22:09

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 18:24

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2020, 13:21

Mov. [45] - Certidão emitida

09/03/2020, 09:01

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2019, 22:35

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2154 Página: 809-814

19/06/2019, 10:30

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 08:37

Mov. [41] - Mero expediente: Vistos, etc. Cumpra-se o despacho retro. Exp. Nec.

28/05/2019, 09:16

Mov. [40] - Concluso para Despacho

27/05/2019, 11:24

Mov. [39] - Mero expediente: Indefiro o pedido do MP, posto que tal providência somente retardaria o curso do processo. Diante da ausência de contestação do Estado do Ceará, decreto sua revelia. Intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 15 dias, diga se tem interesse em alguma produção de prova.

12/12/2018, 09:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

24/08/2018, 11:18

Mov. [37] - Conclusão

23/08/2018, 22:55

Mov. [36] - Informações: Aguardando digitalização

29/06/2018, 10:29

Mov. [35] - Informações: REMESSA DOS AUTOS AO NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO.

08/06/2018, 16:47

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS H-11 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/09/2017, 08:58

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO H-11 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/09/2017, 11:47

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE A-5 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/09/2017, 16:16

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER ESTANTE A-05 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/09/2017, 16:17

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA 19 - PARA DISTRIBUIR - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/08/2017, 13:06

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER MESA JUNTADA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/08/2017, 15:00

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA ALESSANDRA MAGDA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA MESA JUNTADA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/08/2017, 14:56

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA ALESSANDRA MAGDA FUNCIONARIO: PEDRO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/06/2017 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/06/2017, 11:17

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE I-3 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/05/2017, 09:46

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/05/2017, 13:43

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS H-11 CLS - MOVIMENTAÇÃO P/FINS DE LOCALIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/02/2017, 09:33

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE H-11 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/08/2016, 10:52

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/06/2016, 13:06

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/10/2015, 15:58

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/10/2015, 15:54

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MALOTE DIGITAL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/07/2014, 09:56

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/05/2014, 12:54

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES juntada de custas - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/05/2014, 08:21

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/05/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 16/05/2014 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/05/2014, 14:12

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/04/2014, 13:40

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTADA DE CUSTAS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/03/2014, 10:36

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/02/2014, 15:27

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 17/02/2014 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/02/2014, 10:05

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/02/2014, 14:48

Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/01/2014, 15:21

Mov. [9] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/12/2013, 09:45

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/12/2013, 17:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/10/2013, 12:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/07/2012, 13:59

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/07/2012, 13:58

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/07/2012, 11:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/07/2012, 11:56

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/07/2012, 11:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/07/2012, 11:48

Sentença

•22/04/2026, 16:05

Despacho

•07/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:48

Despacho

•14/06/2023, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2021, 08:46

Documentos Diversos

•23/03/2021, 11:52

Documentos Diversos

•28/09/2020, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2019, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2018, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2018, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 08:10

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 08:10

Sentença

•22/04/2026, 16:05

Despacho

•07/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:48

Despacho

•14/06/2023, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2021, 08:46

Documentos Diversos

•23/03/2021, 11:52

Documentos Diversos

•28/09/2020, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2019, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2018, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2018, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 22:55