Agravo em Recurso Especial 0011983-38.2013.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0011983-38.2013.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/06/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

09/06/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 91039/2023 - AgInt no RE no AgInt no

12/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0091039 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2045119 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 12:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00091039/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2045119/CE

09/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023

13/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2023, 19:10

Incluído em pauta para 03/05/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091039/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2045119/CE

12/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2023, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2023 e término em 13/03/2023 o prazo para JACQUELINE MACIEL DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 91039/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

14/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 91039/2023 -

16/02/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91039/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

14/02/2023, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91039/2023

14/02/2023, 19:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/05/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2023, 12:50

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