Cumprimento de sentença 0017341-29.2016.8.06.0101 - TJCE

Cumprimento de sentença 0017341-29.2016.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025

25/02/2025, 09:07

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:07

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135349353

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135349353

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017341-29.2016.8.06.0101. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA REQUERIDO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVICOS DO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO CEARA - SINDIENERGIA DESTINATÁRIO: ADVS. DO REQUERIDO: ROGERIO SCARABEL BARBOSA - OAB CE16851-A; IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO - OAB CE18900-A; ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - OAB CE13781-A; RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - OAB CE11144-A; MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - OAB CE8667-A. FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 134278794, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Sem prazo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 10 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135349353

10/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:52

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 10:26

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/11/2024, 17:31

Processo Reativado

15/11/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:54

Documentos

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 14:52

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017341-29.2016.8.06.0101. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA REQUERIDO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVICOS DO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO CEARA - SINDIENERGIA DESTINATÁRIO: ADVS. DO REQUERIDO: ROGERIO SCARABEL BARBOSA - OAB CE16851-A; IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO - OAB CE18900-A; ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - OAB CE13781-A; RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - OAB CE11144-A; MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - OAB CE8667-A. FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 134278794, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Sem prazo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 10 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/01/2025

Juntada de Certidão

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135349353

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135349353

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135349353

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(239)