Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016889-34.2017.8.06.0117 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016889-34.2017.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173490125

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173490125

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173490125

08/09/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 11:53

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:58

Processo Reativado

23/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 17:47

Juntada de despacho

02/07/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016889-34.2017.8.06.0117. APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANAU APELADO: JOSEMAR LIMA FERRO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0016889-34.2017. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0016889-34.2017.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

10/11/2023, 00:00

Documentos

Petição

•01/10/2025, 16:54

Despacho

•23/07/2025, 11:07

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