Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0199045-76.2019.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0199045-76.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 01/08/2024

08/08/2024, 17:07

Juntada de Certidão

08/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA FREITAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:30

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89182144

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89182144

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GLAYDSON DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Vistos, etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. P.R.I. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89182144

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89182144

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89182144

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 22:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 15:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/07/2024, 22:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/07/2024, 22:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2024

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA FREITAS em 29/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89182144

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89182144

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89182144

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89182144

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89182144

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(89)