Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3001347-04.2024.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória TR · TJCE · Apelação Criminal · 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial da Comarca de Tiangua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2025, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/06/2025, 18:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 08:41

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155590609

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 15:03

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2025, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 18:11

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 16:08

Sentença

•26/05/2025, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/06/2025, 18:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 08:41

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155590609

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155590609

30/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155590609

29/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:38

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/02/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de memoriais

22/01/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 12:10

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 09:26

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:10

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:47

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de NEWTON BEVILAQUA DIAS JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:04

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112497827

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112497827

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001347-04.2024.8.06.0173 Fica o causídico da parte querelada intimado a apresentar alegações finais/memoriais, prazo de 05(cinco) dias, consoante ata de ID 111713164 Tianguá-CE, data da inserção digital. Armanda Sônia de Andrade Técnica Judiciária - mat 8248.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112497827

29/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2024, 19:57

Recebida a queixa contra VANDERLEI LIMA AGUIAR - CPF: 358.071.563-15 (REU)

23/10/2024, 15:31

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

23/10/2024, 15:20

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

23/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:58

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de NEWTON BEVILAQUA DIAS JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de diligência

05/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:22

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105905309

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105905309

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001347-04.2024.8.06.0173 Ilmo(a). Sr(a). Advogado (a), Fica V. S.ª intimada da Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para a data 23 DE OUTUBRO DE 2024, as 11h30min, conforme certidão ID 105903664 Ademais, conforme disposição expressa do Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo e de ordem do MM. Juiz de Direito, considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, e os princípios da eficiência procedimental e da cooperação processual, através desta fica V. S. ª intimada a, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a forma de realização da audiência (remota ou presencial), ficando advertida de que, em caso de inércia, o ato será realizado na modalidade presencial.

01/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105905309

30/09/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:54

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

30/09/2024, 12:31

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:32

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

04/09/2024, 15:32

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 14:48

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 96097436

14/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001347-04.2024.8.06.0173 Ilmo(a). Sr(a). Advogado (a), Fica V. S.ª intimada da Audiência PRELIMINAR designada para a data 04 DE SETEMBRO DE 2024, as 14h00min, conforme certidão id 96097425 Ademais, conforme disposição expressa do Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo e de ordem do MM. Juiz de Direito, considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, e os princípios da eficiência procedimental e da cooperação processual, através desta fica V. S. ª intimada a, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a forma de realização da audiência (remota ou presencial), ficando advertida de que, em caso de inércia, o ato será realizado na modalidade presencial.

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 96097436

13/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96097436

12/08/2024, 08:59

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:54

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

12/08/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:42

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 09:12

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/07/2024, 10:27

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89328514

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89328514

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 89328479, foi autuada a presente queixa-crime. Certifico, ainda, que neste ato se procede intimação do causídico do querelante do despacho de ID 89328479.

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89328514

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89328514

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89328514

11/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 11:20

Despacho

•13/02/2025, 11:39

Certidão

•26/11/2024, 13:14

Despacho

•22/11/2024, 13:10

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/10/2024, 15:31

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/10/2024, 15:31

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/10/2024, 15:31

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/10/2024, 15:31

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/10/2024, 15:31

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/10/2024, 15:31

Despacho

•06/09/2024, 11:17

Despacho

•09/08/2024, 11:42