Cumprimento de sentença 0002405-77.2011.8.06.0067 - TJCE

Cumprimento de sentença 0002405-77.2011.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167852000

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167852000

06/08/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:08

Processo Desarquivado

06/08/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CHAVAL EXEQUENTE: ANTONIO EUGENIO SOUZA DO NASCIMENTO Intimação - CHAVAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Teto Salarial] 0002405-77.2011.8.06.0067 Vistos. Os sucessores compareceram aos autos noticiando o falecimento do exequente e requerendo sua habilitação nos autos. O Município, embora devidamente intimado, deixou de se manifestar acerca do pedido. É o breve relato. Conforme certidão de óbito de ID 29860799, o exequente, Antônio Eugênio Souza do Nascimento, veio a óbito no curso do processo. A documentação de ID 29860798 comprova que Giza dos Santos Andrade é cônjuge supérstite do de cujus, bem como os documentos de ID 29860797 e 29861179 comprovam que Gislane Andrade do Nascimento, Nicolas Andrade do Nascimento e Maria da Paixão Rocha do Nascimento são filhos. Dessa forma, os peticionantes lograram êxito em comprovar a qualidade de sucessores, motivo pelo qual defiro o pedido de habilitação dos herdeiros necessários do exequente falecido Antônio Eugênio Souza do Nascimento, nos termos do art. 689, do Código de Processo Civil. Expeça a secretaria o competente precatório, em cotas iguais, observando-se o pedido de destacamento dos honorários contratuais em 30%, uma vez que apresentados os contratos de honorários. Após, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Chaval/CE, data da assinatura digital. Allan Augusto do Nascimento Juiz

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 83330157

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 83330157

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83330157

11/07/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:16

Decisão

•27/03/2024, 18:35

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167852000

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167852000

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 02/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 83330157

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 83330157

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83330157

Expedição de Outros documentos.

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