Procedimento Comum Cível 0201341-13.2022.8.06.0051 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.399,92

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Boa Viagem

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179238059

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 179238059

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179238059

17/10/2025, 10:59

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO MELO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:09

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:55

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161511369

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161511369

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161511369

27/06/2025, 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2025, 13:07

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179238059

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 179238059

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179238059

17/10/2025, 10:59

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 22:18

Despacho

•25/02/2026, 13:27

16/10/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO MELO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:09

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:55

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161511369

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161511369

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161511369

27/06/2025, 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2024, 19:01

Conclusos para despacho

07/01/2024, 15:58

Cancelada a movimentação processual

07/01/2024, 15:58

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:46

Publicado Intimação em 20/09/2023. Documento: 69188552

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 Documento: 69188552

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201341-13.2022.8.06.0051. Intimação - Comarca de Boa Viagem 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VALDELUCIA RODRIGUES CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO - CE32117 e FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - CE7068 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS PINHEIRO MELO - CE24353-A Destinatários: A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU(S)

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69188552

18/09/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 18:59

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2023, 18:41

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201341-13.2022.8.06.0051. Intimação - Comarca de Boa Viagem 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDELUCIA RODRIGUES CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO - CE32117 e FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - CE7068 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS PINHEIRO MELO - CE24353-A Destinatários: Polo Ativo FINALIDADE: Intimar o(s)

14/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:30

Julgado procedente o pedido

22/03/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de réplica

10/02/2023, 21:31

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2023, 23:04

Mov. [19] - Certidão emitida

04/02/2023, 01:40

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0023/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3005

27/01/2023, 21:39

Mov. [17] - Certidão emitida

25/01/2023, 05:23

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 19:45

Mov. [15] - Certidão emitida

24/01/2023, 17:13

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 21:14

Mov. [13] - Concluso para Despacho

23/01/2023, 07:17

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.23.01800437-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2023 22:04

22/01/2023, 22:26

Mov. [11] - Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:28

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 17:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/01/2023, 07:43

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.23.01800186-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 18:40

11/01/2023, 19:32

Mov. [7] - Informações: Tarja(Fazenda Pública Interior) inserida, conforme a Portaria 2449/2022, publicada no Dje dia 18/11/2022.

01/12/2022, 23:49

Mov. [6] - Certidão emitida

21/11/2022, 00:59

Mov. [5] - Certidão emitida

10/11/2022, 17:14

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/11/2022, 15:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 20:07

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2022, 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2022, 16:59

Despacho

•18/11/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 13:31

Intimação da Sentença

•27/06/2025, 13:48

Sentença

•24/06/2025, 13:07

Despacho

•08/04/2024, 17:51

Despacho

•15/09/2023, 10:06

Sentença

•22/03/2023, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 21:14

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 20:07