Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0176022-38.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0176022-38.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 03:16

Transitado em Julgado em 06/08/2024

21/08/2024, 03:16

Juntada de Certidão

21/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:31

Decorrido prazo de FATIMA MARIA ALVES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de EVA SANDY FRANCO SOARES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:33

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89295918

16/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89295918

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO ROBERTO RABELO LEAL REQUERIDO: BANCO BEC S.A. e outros S E N T E N Ç A R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por PAULO ROBERTO RABELO LEAL. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO ROBERTO RABELO LEAL REQUERIDO: BANCO BEC S.A. e outros S E N T E N Ç A R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por PAULO ROBERTO RABELO LEAL. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89295918

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89295918

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89295918

12/07/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/07/2024, 15:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/07/2024, 15:00

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FATIMA MARIA ALVES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVA SANDY FRANCO SOARES em 30/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89295918

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89295918

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89295918

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89295918

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89295918

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(35)